9 - Alfabetização e alfabetismo funcional de jovens e adultos

Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

Objetivo 1: Até 2015, garantir que 93,5% dos brasileiros com mais de 15 anos estejam alfabetizados. Esse objetivo cresce com o passar dos anos, devendo atingir, portanto, a totalidade dessa população em 2024.

Resultado: Meta não foi cumprida pois, em 2015, 92% da população era alfabetizada.

Objetivo 2: Reduzir para 13,5% a porcentagem de pessoas com mais de 15 anos que sejam analfabetas funcionais.

Resultado parcial: Em 2018, 29% dos brasileiros maiores de 15 anos eram considerados analfabetos funcionais.

Desafios: Oferecer Educação a quase 13 milhões de brasileiros com mais de 15 anos que se autodeclaram analfabetos e garantir que jovens e adultos com escolaridade baixa ou de qualidade insuficiente aprimorem suas habilidades de leitura, escrita e compreensão da linguagem matemática, de modo a assegurar suas possibilidades de desenvolvimento pessoal e social.

Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

Um dos objetivos da meta 9 do Plano Nacional de Educação (PNE) é atingir 93,5% na taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais até 2015 e, até 2024, erradicar o analfabetismo absoluto no Brasil. O indicador é calculado com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que pergunta aos entrevistados maiores de 15 anos se sabem ler e escrever. A taxa de alfabetização, portanto, considera alfabetizadas as pessoas que declararam saber ler e escrever.

Em 2015, 92% da população com mais de 15 anos estava alfabetizada. Em números absolutos, são mais de 146 milhões de pessoas que declararam saber ler e escrever, ao passo que são cerca de 13 milhões de analfabetos. O resultado revela que o Brasil não cumpriu a primeira submeta – taxa de alfabetização de 93,5% em 2015.

Os dados revelam ainda que houve um aumento na taxa de alfabetização desde 2001, ano inicial da coleta de dados, com exceção do período entre 2011 e 2012, no qual houve um pequeno decréscimo. O ritmo de crescimento observado nos últimos dez anos, de 2006 a 2015, não se mostra suficiente para a erradicação do analfabetismo no Brasil em 2024.

Ao observar a taxa pelas localidades urbanas e rurais, foi possível constatar que a população que vive em áreas urbanas é mais alfabetizada do que aquela que reside em rurais. As cidades apresentaram, em 2015, uma taxa de 94,1% de indivíduos alfabetizados, contra 80,2% das pessoas no campo, uma diferença de 13,9 pontos percentuais (houve pequeno crescimento na diferença entre esses grupos em relação a 2014).

O indicador também revela que aqueles que se declaram brancos são mais alfabetizados que os declarados pardos ou pretos. A porcentagem de brancos alfabetizados chegou a 95,1% em 2015, tendo cumprido a primeira submeta, enquanto que pardos e pretos estão muito próximos entre si, com 89,4% e 89,3% respectivamente.

A análise pelos níveis socioeconômicos também é possível com esse indicador. A partir da separação por renda familiar per capita, verifica-se que quanto maior o nível da renda, maior a taxa de alfabetização. Os 25% mais ricos da população são os mais alfabetizados, com taxa de 98,2% em 2015. A população do segundo quartil de renda (de 50% a 75%) vem logo abaixo com 94,7% de alfabetizados, enquanto que o terceiro quartil e os 25% mais pobres apresentaram as menores porcentagens, com respectivamente 88,4% e 88,0%.

Em 2015 três unidades federativas se destacaram na meta 9 do PNE, já tendo cumprido a primeira submeta, e estando próximos da erradicação do analfabetismo. A primeira foi o Distrito Federal, com 97,0%, seguida por Rio de Janeiro, que também alcançou 97,0% e Rio Grande do Sul, com 96,5% de pessoas que declararam saber ler e escrever.

Fonte: IBGE/Pnad

Elaboração: Todos Pela Educação

Indicadores auxiliares

O indicador, elaborado pelo Todos Pela Educação, é calculado com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que pergunta aos entrevistados maiores de 15 anos se sabem ler e escrever. A taxa de analfabetismo, portanto, considera não alfabetizadas as pessoas que declaram não saber ler e escrever.

Em 2015, 8% da população com mais de 15 anos não estava alfabetizada. Em números absolutos, são cerca de 13 milhões de analfabetos. Os dados revelam ainda que houve uma queda na taxa de analfabetismo desde 2001, com exceção do período entre 2011 e 2012, no qual houve um pequeno crescimento.

Ao observar a taxa pelas localidades urbanas e rurais, foi possível constatar que a população que vive em áreas rurais tem índices piores de alfabetização do que aquela que reside na urbana. O campo apresentou, em 2015, uma taxa de 19,8% de indivíduos analfabetos, contra 5,9% das pessoas nas cidades, uma diferença de 13,9 pontos percentuais .

O indicador também revela que aqueles que se declaram brancos são mais alfabetizados que os declarados pardos ou pretos. A porcentagem de brancos analfabetos chegou a 4,9% em 2015, enquanto pardos e pretos estão muito próximos entre si, com 10,6% e 10,7% respectivamente.

A análise pelos níveis socioeconômicos também é possível nesse indicador. A partir da separação por renda familiar per capita, verifica-se que quanto menor o nível da renda, maior a taxa de analfabetismo. Os 25% mais pobres da população são os menos alfabetizados, com taxa de 12% em 2015. A população do terceiro quartil de renda (de 25% a 50%) vem logo abaixo com 11,6% de analfabetos, enquanto que o segundo quartil e os 25% mais ricos apresentaram as menores porcentagens, com respectivamente 5,3% e 1,8%.

Fonte: IBGE/Pnad

Elaboração: Todos Pela Educação

estratégia da meta


  • Oferta gratuita

    Assegurar a oferta gratuita da Educação de Jovens e Adultos a todos os que não tiveram acesso à Educação Básica na idade própria.

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  • Diagnóstico da demanda

    Realizar diagnóstico dos jovens e adultos com Ensino Fundamental e Médio incompletos, a fim de identificar a demanda ativa por vagas na Educação de Jovens e Adultos.

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  • Ações de alfabetização

    Implementar ações de alfabetização de jovens e adultos com garantia de continuidade da escolarização básica.

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  • Programa nacional de transferência de renda

    Criar benefício adicional no programa nacional de transferência de renda para jovens e adultos que frequentarem cursos de alfabetização.

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  • Busca ativa por meio de chamadas públicas

    Realizar chamadas públicas regulares para Educação de Jovens e Adultos, promovendo-se busca ativa em regime de colaboração entre entes federados e em parceria com organizações da sociedade civil.

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  • Avaliação

    Realizar avaliação, por meio de exames específicos, que permita aferir o grau de alfabetização de jovens e adultos com mais de 15 anos de idade.

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  • Ações de atendimento suplementar (transporte, alimentação e saúde)

    Executar ações de atendimento ao estudante da Educação de jovens e adultos por meio de programas suplementares de transporte, alimentação e saúde, inclusive atendimento oftalmológico e fornecimento gratuito de óculos, em articulação com a área da saúde.

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  • EJA em estabelecimentos penais

    Assegurar a oferta de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas de Ensino Fundamental e Médio, às pessoas privadas de liberdade em todos os estabelecimentos penais, assegurando-se formação específica dos professores e implementação de diretrizes nacionais em regime de colaboração.

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  • Projetos inovadores

    Apoiar técnica e financeiramente projetos inovadores na Educação de Jovens e Adultos que visem ao desenvolvimento de modelos adequados às necessidades específicas desses alunos.

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  • Integração entre segmentos empregadores e sistema de ensino

    Estabelecer mecanismos e incentivos que integrem os segmentos empregadores, públicos e privados, e os sistemas de ensino, para promover a compatibilização da jornada de trabalho dos empregados com a oferta das ações de alfabetização e de Educação de Jovens e Adultos.

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  • Capacitação tecnológica para inclusão social e produtiva

    Implementar programas de capacitação tecnológica da população jovem e adulta, direcionados para os segmentos com baixos níveis de escolarização formal e alunos com deficiência, articulando os sistemas de ensino, a rede federal de Educação profissional e tecnológica, as universidades, as cooperativas e as associações, por meio de ações de extensão desenvolvidas em centros vocacionais tecnológicos, com tecnologias assistivas que favoreçam a efetiva inclusão social e produtiva dessa população.

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  • Idosos

    Considerar, nas políticas públicas de jovens e adultos, as necessidades dos idosos, com vistas à promoção de políticas de erradicação do analfabetismo, ao acesso a tecnologias educacionais e atividades recreativas, culturais e esportivas, à implementação de programas de valorização e compartilhamento dos conhecimentos e experiência dos idosos e à inclusão dos temas do envelhecimento e da velhice nas escolas.

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