5 - Alfabetização

Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do Ensino Fundamental.

Objetivo: Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o 3º ano do Ensino Fundamental até 2024.
Resultado parcial: Em 2016, 45,3% das crianças do 3º ano do Ensino Fundamental tinham aprendizagem adequada em leitura, 66,1% em escrita e 45,5% em matemática.
Desafios: melhorar a qualidade da formação inicial e continuada dos professores e realizar políticas de distribuição de livros, de formação de bibliotecas acessíveis a todas as crianças e jovens em idade escolar e de fortalecimento de comunidades leitoras nas instituições.
Observação: A Base Nacional Comum Curricular do Ensino Fundamental, aprovada em 2017, determina que as crianças sejam alfabetizadas até o 2º ano da etapa, ano anterior ao estipulado pelo PNE.

Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do Ensino Fundamental.

Em 2016 foi realizada a segunda edição da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), sob responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com o intuito de avaliar o nível de proficiência em escrita, leitura e matemática das crianças do 3º ano do Ensino Fundamental. Essa avaliação possibilita o monitoramento da meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a alfabetização de todas as crianças até o final do 3º ano em 2024.

Os alunos são divididos em quatro níveis de acordo com o desempenho obtido na ANA de leitura, sendo que os dois últimos, nos quais são agrupados os estudantes com as maiores notas, são considerados como suficientes para constatar a alfabetização em leitura dessas crianças.

O resultado da avaliação em 2016 indicou que 45,3% das crianças possuíam nível suficiente de leitura. Esse percentual é a soma dos 32,3% no nível 3 e dos 13% no nível 4. Por outro lado, a maioria dos alunos terminavam o 3º ano do Ensino Fundamental sem saber ler adequadamente: 21,7% estavam no nível 1 e 33% no nível 2 de proficiência.

Ao comparar os dados das duas edições, é possível identificar um pequeno aumento na porcentagem de crianças em níveis suficientes de alfabetização em leitura: 1,5 ponto percentual. Fato que corrobora o aumento de 1,8 ponto percentual que o nível mais alto (4) teve, em detrimento da diminuição observada nos outros três níveis: 1 (0,55 p.p), 2 (1 p.p) e 3 (0,3 p.p).

As regiões Norte e Nordeste apresentaram resultados muito próximos na prova da ANA de 2016 em leitura, com respectivamente 29,8% e 30,9% de crianças no nível suficiente, uma diferença de apenas 1,1 ponto percentual. As outras regiões foram melhor na prova, estando também muito próximas umas das outras. O Sudeste obteve o melhor resultado, com 56,3% de crianças no nível suficiente, seguido pelo Sul (55,1%) e Centro-Oeste (48,8%).

Os três estados com melhor desempenho em Leitura na ANA em 2016 obtiveram resultados muito semelhantes. Minas Gerais atingiu a melhor marca, com 62,4% das crianças em nível suficiente pelo critério adotado, seguido de Santa Catarina (60,8%) e São Paulo (58,7%).

Fonte: MEC/Inep/DAEB/ANA

Indicadores auxiliares

A Prova ABC, iniciativa do movimento Todos Pela Educação, em parceria com a Fundação Cesgranrio, o Instituto Paulo Montenegro/Ibope, e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foi uma avaliação criada em 2011 para monitorar a alfabetização em leitura, escrita e matemática das crianças do Ensino Fundamental - nessa época, o Brasil ainda não possuía um exame que fazia essa análise.

Ela foi aplicada pela última vez em 2012 a cerca de 54 mil alunos de 1.200 escolas públicas e privadas distribuídas em 600 municípios brasileiros. Metade da amostra é de alunos do 2º ano e a outra metade do 3º ano do Ensino Fundamental, todos no final de seus anos letivos. A intenção foi avaliar as competências leitoras, de escrita e matemáticas das crianças de 8 anos - espera-se que a maioria dos alunos dos anos escolares citados acima esteja com essa idade. A partir dessa distinção, foi possível observar a influência de mais um ano de escolaridade no desempenho dos estudantes.

Neste indicador, temos a porcentagem de crianças do 3º ano do Ensino Fundamental com aprendizagem adequada em leitura no ano de 2012, de acordo com a Prova ABC. No total do País, 44,54% das crianças eram alfabetizados adequadamente em leitura, já a rede pública contava com um número ainda menor: 39,66% dos estudantes.

Os alunos que alcançaram o nível de proficiência adequado possuem habilidades consideradas fundamentais para a compreensão e interpretação de diversos gêneros textuais. Entende-se que este nível diferencia aquele aluno que ainda está aprendendo a ler e a escrever daquele que tem um domínio que lhe permite transitar por diversos gêneros e continuar aprendendo.

A Prova ABC não foi mais aplicada pois o Ministério da Educação desenvolveu um instrumento próprio de avaliação, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) - 2º ano (antiga Avaliação Nacional da Alfabetização), que começou a ser aplicado a partir de 2013 pelo Inep. Dessa forma, esta meta passará, portanto, a ser monitorada com base nos resultados gerados pelo Saeb.

Fonte: Prova ABC 2012

Elaboração: Todos Pela Educação

estratégias da meta


  • Articulação do Ensino Fundamental com a Pré-escola

    Estruturar os processos pedagógicos de alfabetização nos anos iniciais do Ensino Fundamental articulados com estratégias desenvolvidas na pré-escola, com qualificação e valorização dos professores alfabetizadores e apoio pedagógico específico, a fim de garantir a alfabetização plena de todas as crianças;

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  • Avaliação nacional

    Instituir instrumentos de avaliação nacional periódicos e específicos para aferir a alfabetização das crianças, aplicados a cada ano, bem como estimular os sistemas de ensino e as escolas a criar os respectivos instrumentos de avaliação e monitoramento, implementando medidas pedagógicas para alfabetizar todos os alunos até o final do terceiro ano do ensino fundamental.

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  • Tecnologias educacionais

    Selecionar, certificar e divulgar tecnologias educacionais para alfabetização de crianças, assegurada a diversidade de métodos e propostas pedagógicas, bem como o acompanhamento dos resultados nos sistemas de ensino em que forem aplicadas, devendo ser disponibilizadas, preferencialmente, como recursos educacionais abertos.

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  • Inovação

    Fomentar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de práticas pedagógicas inovadoras que assegurem a alfabetização e favoreçam a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos alunos, consideradas as diversas abordagens metodológicas e sua efetividade;

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  • Alfabetização em comunidades indígenas, quilombolas, itinerantes e do campo

    Apoiar a alfabetização de crianças do campo, indígenas, quilombolas e de populações itinerantes, com a produção de materiais didáticos específicos, e desenvolver instrumentos de acompanhamento que considerem o uso da língua materna pelas comunidades indígenas e a identidade cultural das comunidades quilombolas;

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  • Formação inicial e continuada

    Promover e estimular a formação inicial e continuada de professores para a alfabetização de crianças, com o conhecimento de novas tecnologias educacionais e práticas pedagógicas inovadoras, estimulando a articulação entre programas de pós-graduação stricto sensu e ações de formação continuada de professores para a alfabetização;

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  • Alfabetização de pessoas com deficiência

    Apoiar a alfabetização das pessoas com deficiência, considerando as suas especificidades, inclusive a alfabetização bilíngue de pessoas surdas, sem estabelecimento de terminalidade temporal

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