3 - Ensino Médio

Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no Ensino Médio para 85%.

Objetivo 1: Matricular todos os jovens de 15 a 17 anos na escola até 2016.
Resultado parcial: 91,5% dos jovens de 15 a 17 anos estavam na escola em 2018.
Desafios: porcentagem de jovens dessa faixa etária na escola permanece quase estagnada desde 2009, ano que a escolaridade se tornou obrigatória até os 17 anos.

Objetivo 2: Garantir, até 2024, que 85% dos jovens de 15 a 17 anos estejam no Ensino Médio.
Resultado parcial: 68,7% dos jovens de 15 a 17 anos cursavam essa etapa em 2018.
Desafios: tornar o Ensino Médio mais atrativo, com a diversificação do currículo, implantar uma Base Nacional Comum Curricular que ajude a induzir uma melhor qualidade e equidade e diminuir as taxas de evasão e abandono na etapa.

Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no Ensino Médio para 85%.

Dados disponíveis para País, Região, Estado, Metrópole

Um dos pontos da meta 3 do Plano Nacional de Educação (PNE) busca ampliar o acesso ao Ensino Médio ao instituir que 85% dos jovens de 15 a 17 anos - chamada de taxa líquida - devem estar matriculados nessa etapa escolar até 2024.

A partir dos dados do 2º trimestre da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o indicador calculado pelo Todos Pela Educação revela um crescimento desde 2012, chegando a 68,7% de jovens matriculados em 2018. Em números absolutos, aproximadamente 6,2 milhões de jovens nessa faixa etária estavam matriculados.
O ritmo de crescimento durante esses anos não pode ser considerado suficiente para o cumprimento da meta em 2024: desde 2014, houve aumento de apenas 4,5 pontos percentuais, ou seja, 30,4 mil alunos atendidos.

A análise do indicador pela renda familiar per capita permite a comparação entre os níveis econômicos das famílias. Podemos observar a alta desigualdade de oportunidades educacionais que os mais pobres têm em relação aos mais ricos: os 25% mais ricos já atingiram a meta em 2014, com 87,1% dos jovens no Ensino Médio, enquanto os 25% mais pobres apresentaram desempenho inferior aos demais níveis, com 53,1% de jovens matriculados nessa etapa naquele ano. Comparando 2014 e 2018, o nível de renda mais baixo aumentou a taxa em 6,5 pontos percentuais, mas ainda insuficiente e distante da meta estabelecida.

Ao analisar os dados de acordo com as localidades, a rural apresentou um crescimento nos últimos 7 anos, e a localidade urbana teve uma leve queda entre 2016 e 2017. Ainda assim, a taxa de matrícula dos jovens que pertencem à urbana (71,1%) é maior que a taxa dos jovens residentes da rural (57,2%).

O indicador também pode ser analisado pela raça/cor dos jovens no Ensino Médio, apontando, em 2018, maiores taxas para a população branca, com 75,4% matriculados na etapa, já os pretos contam com 63,7% e os pardos 65%.

Três unidades federativas se destacaram em 2018 com os melhores desempenhos. São elas: São Paulo (79,4%), seguida de Santa Catarina (77,8%) e Mato Grosso (77,4%).

 

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Fonte: IBGE/PnadC

Elaboração: Todos Pela Educação

Indicadores auxiliares

Dados disponíveis para País, Região, Estado, Metrópole

A idade ideal para a conclusão do Ensino Médio é aos 17 anos. Entretanto, é aceitável considerar o término da Educação Básica até os 19 anos, visto que dois anos de defasagem são plausíveis durante o processo. Esse indicador é calculado com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Essas estimativas levaram em consideração a idade em anos completos em 31 de março, ou idade escolar.

Em 2015, a porcentagem de jovens de até 19 anos que concluíram o Ensino Médio foi a maior da série histórica: 58,5%, em números absolutos, 1,9 milhão. Em comparação a 2001, o indicador teve um crescimento de 25,2 pontos percentuais.

A análise do dado pela renda familiar per capita mostra que a maioria dos ricos termina a Educação Básica até os 19 anos, enquanto a minoria dos pobres consegue esse feito. Em 2015, a porcentagem dos 25% mais ricos que finalizaram a etapa é de 85%, enquanto a dos 25% mais pobres é 41,8%. Entre os mais ricos apresentaram um crescimento durante a série histórica de 13,6 pontos percentuais desde 2001. Mas, a partir de 2006 os índices permaneceram com pequenas oscilações e não apresentaram aumento significativo. Já entre os mais pobres houve um crescimento de 33,6 pontos percentuais desde 2001.

Os dados também mostram diferenças nas porcentagens nas localidades em 2015. Na área urbana, esse indicador chegou a 61,6%, número em crescimento desde 2001: 24,4 pontos percentuais. Já na rural, que contava com 41% nesse ano, apresentou crescimento de 31,1 pontos percentuais em relação a 2001.

Outra comparação possível se refere à raça/cor dos jovens. Em 2015, 68,3% dos jovens brancos concluíram o Ensino Médio até os 19 anos. A porcentagem de pardos e pretos é muito próxima: 51,9% e 50,4%, respectivamente.

Até 2004, a Pnad não era realizada na área rural da região Norte. Portanto, até 2003, os dados dessa região são referentes à área urbana unicamente. A partir de 2004, os valores apresentados se referem à área urbana e à área rural.

Fonte: IBGE/Pnad

Elaboração: Todos Pela Educação

estratégias da meta


  • 3.1 - Renovação do Ensino Médio

    Institucionalizar programa nacional de renovação do ensino médio, a fim de incentivar práticas pedagógicas com abordagens interdisciplinares estruturadas pela relação entre teoria e prática, por meio de currículos es­colares que organizem, de maneira flexível e diversificada, conteúdos obrigatórios e eletivos articulados em dimensões como ciência, trabalho, linguagens, tecnologia, cultura e esporte, garantindo-se a aquisição de equipamentos e laboratórios, a produção de material didático específico, a formação continuada de professores e a articulação com instituições acadêmicas, esportivas e culturais

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  • 3.2 - Direitos de Aprendizagem do EM

    O Ministério da Educação, em articulação e colaboração com os entes federados e ouvida a sociedade mediante consulta pública nacional, elaborará e encaminhará ao Conselho Nacional de Educação - CNE, até o 2º (segundo) ano de vigência deste PNE, proposta de direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para os(as) alunos(as) de ensino médio, a serem atingidos nos tempos e etapas de organização deste nível de ensino, com vistas a garantir formação básica comum

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  • 3.3 - Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio

    Pactuar entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito da instância permanente de que trata o § 5º do art. 7º desta Lei, a implantação dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento que configurarão a base nacional comum curricular do ensino médio

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  • 3.4 - Esportes e Cultura

    Garantir a fruição de bens e espaços culturais, de forma regular, bem como a ampliação da prática desportiva, integrada ao currículo escolar

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  • 3.5 - Programas de Correção de Fluxo

    Manter e ampliar programas e ações de correção de fluxo do ensino fundamental, por meio do acompanhamento individualizado do aluno com rendimento escolar defasado e pela adoção de práticas como aulas de reforço no turno complementar, estudos de recuperação e progressão parcial, de forma a reposicioná-lo no ciclo escolar de maneira compatível com sua idade

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  • 3.6 - Universalização do ENEM

    Universalizar o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, fundamentado em matriz de referência do conteúdo curricular do ensino médio e em técnicas estatísticas e psicométricas que permitam comparabilidade de resultados, articulando-o com o Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB, e promover sua utilização como instrumento de avaliação sistêmica, para subsidiar políticas públicas para a Educação Básica, de avaliação certificadora, possibilitando aferição de conhecimentos e habilidades adquiridos dentro e fora da escola, e de avaliação classificatória, como critério de acesso à Educação superior

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  • 3.7 - Ensino Médio Integrado ao Profissional

    Fomentar a expansão das matrículas gratuitas de ensino médio integrado à Educação profissional, observando-se as peculiaridades das populações do campo, das co­munidades indígenas e quilombolas e das pessoas com deficiência.

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  • 3.8 - Frequência dos beneficiários de programas de transferência de renda

    Estruturar e fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência dos jovens beneficiários de programas de transferência de renda, no ensino médio, quanto à frequência, ao aproveitamento es­colar e à interação com o coletivo, bem como das situações de discriminação, preconceitos e violências, práticas irregulares de exploração do trabalho, consumo de drogas, gravidez precoce, em colaboração com as famílias e com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à adolescência e juventude

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  • 3.9 - Busca ativa da população de 15-17 anos

    Promover a busca ativa da população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos fora da escola, em articulação com os serviços de assistência social, saúde e de proteção à adolescência e à juventude

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  • 3.10 - Educação e Cultura associadas à Qualificação Profissional

    Fomentar programas de educação e de cultura para a população urbana e do campo de jovens, na faixa etária de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos, e de adultos, com qualificação social e profissional para aqueles que estejam fora da escola e com defasagem no fluxo escolar

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  • 3.11 - Oferta de Ensino Médio

    Redimensionar a oferta de ensino médio nos turnos diurno e noturno, bem como a distribuição territorial das escolas de ensino médio, de forma a atender a toda a demanda, de acordo com as necessidades específicas dos alunos

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  • 3.12 - População itinerante e Ensino Médio

    Desenvolver formas alternativas de oferta do ensino médio, garantida a qualidade, para atender aos filhos e filhas de profissionais que se dedicam a atividades de caráter itinerante

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  • 3.13 - Prevenção à evasão por preconceito e discriminação

    Implementar políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito e discriminação racial, por orientação sexual ou identidade de gênero, criando rede de pro­teção contra formas associadas de exclusão

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  • 3.14 - Cursos tecnológicos e científicos

    Estimular a participação dos adoles­centes nos cursos das áreas tecnológicas e científicas

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