3 - Ensino Médio

Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no Ensino Médio para 85%.

Objetivo 1: Matricular todos os jovens de 15 a 17 anos na escola até 2016.
Resultado parcial: 84,3% dos jovens de 15 a 17 anos estavam na escola em 2015.
Desafios: porcentagem de jovens dessa faixa etária na escola permanece quase estagnada desde 2009, ano que a escolaridade se tornou obrigatória até os 17 anos.

Objetivo 2: Garantir, até 2024, que 85% dos jovens de 15 a 17 anos estejam no Ensino Médio.
Resultado parcial: 62,7% dos jovens de 15 a 17 anos cursavam essa etapa em 2015.
Desafios: tornar o Ensino Médio mais atrativo, com a diversificação do currículo, implantar uma Base Nacional Comum Curricular que ajude a induzir uma melhor qualidade e equidade e diminuir as taxas de evasão e abandono na etapa.

Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no Ensino Médio para 85%.

Um dos pontos da meta 3 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que todos os jovens de 15 a 17 anos deveriam estar matriculados na escola em 2016 - lembrando que o Plano Nacional de Educação está em vigor desde 2014. Segundo o indicador calculado pelo Todos Pela Educação, a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil não conseguiu cumprir essa meta.

A taxa de atendimento é a proporção de adolescentes de 15 a 17 anos que frequentam a escola em relação ao total dessa faixa etária, independente da etapa de ensino cursada. Esse valor não apresentou um crescimento constante, apesar da porcentagem ter aumentado nos últimos 10 anos. Em 2015 a média nacional atingiu a marca de 84,3%, ou seja, em números absolutos, aproximadamente 8,3 milhões de jovens estavam na escola e pouco mais de 1,5 milhão de alunos estavam fora do sistema educacional.

Essa taxa oscilou durante os últimos anos. De 2009 a 2013, a taxa teve um crescimento de 0,9 ponto percentual, e nos anos seguintes (de 2013 a 2014), diminuiu em 0,7 ponto. Em 2015, houve uma recuperação e a taxa cresceu 1,7 ponto.

Quando analisamos esses dados considerando a renda familiar per capita descobrimos que as famílias com níveis econômicos mais elevados apresentam maiores taxas de acesso à escola nos últimos 10 anos. Em 2015, os 25% mais pobres da população tiveram um desempenho inferior aos demais segmentos de renda familiar, com 81,5%. Os segmentos intermediários (83,5% e 89,1% respectivamente) possuem uma porcentagem superior, enquanto os 25% mais ricos são os melhor posicionados (95,7%) e mais próximos da meta.

Os dados referentes às localidades urbanas e rurais revelam crescimentos tímidos nos últimos anos. A localidade rural passou de 77,9% em 2011 para 79,6% em 2015. A localidade urbana passou de 83,3% para 85,3% no mesmo período.

O indicador também pode ser analisado pela raça/cor dos jovens na escola, apontando para uma proximidade entre as taxas. Os brancos apresentaram maior porcentagem de jovens com acesso à escola (87,1%), enquanto os pretos (81,7%) e pardos (82,7%) estavam com taxas muito próximas em 2015.

Três unidades federativas se destacam em 2015 em relação à taxa de atendimento dos jovens de 15 a 17 anos na escola. Os melhores desempenhos são do Distrito Federal (90,8%), seguido de Rio de Janeiro (88,2%), e São Paulo (87,8%).

Lembrando que para calcular essa porcentagem, é retirada a quantidade de jovens que não frequentam a escola e concluíram o Ensino Médio do número da população total dessa faixa etária.



baixa nota técnica

Fonte: IBGE/Pnad

Elaboração: Todos Pela Educação

Indicadores auxiliares

Esse indicador mostra a porcentagem dos alunos que não estão matriculados em uma etapa compatível com sua idade escolar, denominada de distorção idade-série. Para o cálculo deste indicador, não se considera distorção quando o aluno possuir até 2 anos a mais que a idade adequada para determinado ano. Aqui há também a possibilidade de acompanhar a evolução desse dado nos estados, regiões e municípios brasileiros.

Como podemos observar, a taxa para todas as redes (pública e privada) no Brasil para o Ensino Médio passou de 44,9% em 2006 para 28,2% em 2014, uma queda de 16,7 pontos percentuais. Ou seja, 28,2% dos alunos matriculados nessa etapa em 2014 não possuíam a idade escolar adequada para a série que cursavam.

A rede privada apresentava a menor distorção idade série, cerca de 7,5%. Entretanto, ela permaneceu quase que constante a contar do início da série histórica, caindo 3,5 pontos percentuais desde 2006. Já a rede pública possuía a taxa de 31,3% em 2014, com a maior queda desde 2006: 18,2 pontos percentuais.

Os dados para compor este indicador são disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Fonte: IBGE/Pnad

Elaboração: Todos Pela Educação

estratégia da meta


  • Renovação do Ensino Médio

    Institucionalizar programa nacional de renovação do ensino médio, a fim de incentivar práticas pedagógicas com abordagens interdisciplinares estruturadas pela relação entre teoria e prática, por meio de currículos es­colares que organizem, de maneira flexível e diversificada, conteúdos obrigatórios e eletivos articulados em dimensões como ciência, trabalho, linguagens, tecnologia, cultura e esporte, garantindo-se a aquisição de equipamentos e laboratórios, a produção de material didático específico, a formação continuada de professores e a articulação com instituições acadêmicas, esportivas e culturais

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  • Esportes e Cultura

    Garantir a fruição de bens e espaços culturais, de forma regular, bem como a ampliação da prática desportiva, integrada ao currículo escolar

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  • Programas de Correção de Fluxo

    Manter e ampliar programas e ações de correção de fluxo do ensino fundamental, por meio do acompanhamento individualizado do aluno com rendimento escolar defasado e pela adoção de práticas como aulas de reforço no turno complementar, estudos de recuperação e progressão parcial, de forma a reposicioná-lo no ciclo escolar de maneira compatível com sua idade

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  • Universalização do ENEM

    Universalizar o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, fundamentado em matriz de referência do conteúdo curricular do ensino médio e em técnicas estatísticas e psicométricas que permitam comparabilidade de resultados, articulando-o com o Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB, e promover sua utilização como instrumento de avaliação sistêmica, para subsidiar políticas públicas para a Educação Básica, de avaliação certificadora, possibilitando aferição de conhecimentos e habilidades adquiridos dentro e fora da escola, e de avaliação classificatória, como critério de acesso à Educação superior

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  • Ensino Médio Integrado ao Profissional

    Fomentar a expansão das matrículas gratuitas de ensino médio integrado à Educação profissional, observando-se as peculiaridades das populações do campo, das co­munidades indígenas e quilombolas e das pessoas com deficiência.

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  • Frequência dos beneficiários de programas de transferência de renda

    Estruturar e fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência dos jovens beneficiários de programas de transferência de renda, no ensino médio, quanto à frequência, ao aproveitamento es­colar e à interação com o coletivo, bem como das situações de discriminação, preconceitos e violências, práticas irregulares de exploração do trabalho, consumo de drogas, gravidez precoce, em colaboração com as famílias e com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à adolescência e juventude

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  • Busca ativa da população de 15-17 anos

    Promover a busca ativa da população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos fora da escola, em articulação com os serviços de assistência social, saúde e de proteção à adolescência e à juventude

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  • Educação e Cultura associadas à Qualificação Profissional

    Fomentar programas de educação e de cultura para a população urbana e do campo de jovens, na faixa etária de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos, e de adultos, com qualificação social e profissional para aqueles que estejam fora da escola e com defasagem no fluxo escolar

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  • Oferta de Ensino Médio

    Redimensionar a oferta de ensino médio nos turnos diurno e noturno, bem como a distribuição territorial das escolas de ensino médio, de forma a atender a toda a demanda, de acordo com as necessidades específicas dos alunos

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  • Direitos de Aprendizagem do EM

    O Ministério da Educação, em articulação e colaboração com os entes federados e ouvida a sociedade mediante consulta pública nacional, elaborará e encaminhará ao Conselho Nacional de Educação - CNE, até o 2º (segundo) ano de vigência deste PNE, proposta de direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para os(as) alunos(as) de ensino médio, a serem atingidos nos tempos e etapas de organização deste nível de ensino, com vistas a garantir formação básica comum

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  • População itinerante e Ensino Médio

    Desenvolver formas alternativas de oferta do ensino médio, garantida a qualidade, para atender aos filhos e filhas de profissionais que se dedicam a atividades de caráter itinerante

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  • Prevenção à evasão por preconceito e discriminação

    Implementar políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito e discriminação racial, por orientação sexual ou identidade de gênero, criando rede de pro­teção contra formas associadas de exclusão

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  • Cursos tecnológicos e científicos

    Estimular a participação dos adoles­centes nos cursos das áreas tecnológicas e científicas

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  • Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio

    Pactuar entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito da instância permanente de que trata o § 5º do art. 7º desta Lei, a implantação dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento que configurarão a base nacional comum curricular do ensino médio

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