2 - Ensino Fundamental

Universalizar o Ensino Fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.

Objetivo 1: Matricular todas as crianças e jovens de 6 a 14 anos na escola.
Resultado parcial: 97,7% das crianças de 6 a 14 anos estavam na escola em 2015.
Desafios: 2,7% restantes representam 430 mil crianças fora da escola que são, na maioria, as de famílias mais pobres, negras, indígenas e com deficiência. Portanto, precisamos de políticas públicas específicas.

Objetivo 2: Garantir, até 2024, que 95% dos alunos concluam o Ensino Fundamental até os 16 anos.
Resultado parcial: 76% dos jovens de 16 anos concluíram essa etapa em 2015.
Desafios: As principais mudanças deverão acontecer nos Anos Finais dessa etapa, tendo em vista que as políticas públicas deverão ter como foco na aprendizagem dos alunos, sintonizado com a entrada dos jovens na adolescência e que proporcione menores índices de reprovação e de evasão.

Universalizar o Ensino Fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.

Um dos pontos da meta 2 do Plano Nacional de Educação estabelece que todas as crianças de 6 a 14 anos estejam matriculadas no Ensino Fundamental até 2024. A partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o indicador calculado pelo Todos Pela Educação indica que desde 2009 há um crescimento nas matrículas nessa etapa da Educação Básica, atingindo a marca de 97,7% em 2015. Em números absolutos, aproximadamente 26,2 milhões de crianças nessa faixa etária estavam matriculadas no Ensino Fundamental e pouco mais de 430 mil não frequentavam a escola.

A porcentagem de crianças no Ensino Fundamental apresentada em 2015 é favorável ao cumprimento da meta. Considerando o ritmo de crescimento apresentado de 2014 para 2015, os dados indicam que possivelmente a ela será atingida no período previsto.

A análise do dado pela renda familiar per capita mostra um melhor desempenho dos mais ricos. Os 25% mais pobres tinham menor acesso à escola, com 97% em 2015. Já entre os pertencentes dos 25% mais ricos da população, a taxa foi mais elevada, com 99% das crianças matriculadas, e, portanto, os mais próximos de atingir a meta em 2024.

Os dados também revelam uma proximidade nas taxas de atendimento das crianças nas localidades rural e urbana em 2015. A porcentagem de crianças na escola na localidade rural aumentou em 1,1 ponto percentual de 2013 para 2015, atingindo a marca de 97,5%. A taxa na localidade urbana apresentou um aumento menos expressivo, subindo 0,3 ponto percentual no mesmo período, e assim, atingindo 97,7% de crianças atendidas.

Outra comparação possível se refere à raça/cor das crianças, observa-se uma proximidade nas porcentagens entre todas as raças/cores. Em 2015, a taxa de atendimento entre os brancos foi um pouco superior, com 98,3% de crianças no Ensino Fundamental, enquanto os pretos e pardos seguem logo depois, com 97,5% e 97,2% respectivamente.

Em relação às unidades federativas, destacam-se três com melhor desempenho no indicador da meta 2 em 2015, com porcentagens muito próximas. São elas Santa Catarina (98,8%), seguida por São Paulo (98,5%) e pelo Distrito Federal (98,5).



baixa nota técnica

Fonte: IBGE/Pnad

Elaboração: Todos Pela Educação

Indicadores auxiliares

Esse indicador mostra a porcentagem dos alunos que não estão matriculados em uma etapa compatível com sua idade escolar, denominada de distorção idade-série. Para o cálculo não se considera distorção quando o aluno possuir até 2 anos a mais que a idade adequada para determinado ano. Aqui há também a possibilidade de acompanhar a evolução desse dado nos estados, regiões e municípios brasileiros.

Como podemos observar, a taxa para todas as redes (pública e privada) no Brasil para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental passou de 23% em 2006 para 14,1% em 2014, uma queda de 8,9 pontos percentuais. Ou seja, 14,1% dos alunos matriculados entre o 1º e 5º ano do Ensino Fundamental em 2014 não possuíam a idade escolar adequada para o ano que cursavam.

A rede privada apresentava a menor distorção idade série nessa etapa, cerca de 4,5%. Entretanto, ela permaneceu quase que constante a contar do início da série histórica, caindo 0,4 ponto percentual desde 2006. Já a rede pública possuía a taxa de 16% em 2014, apresentando a maior queda desde 2006: 9,1 pontos percentuais.

Os dados para compor este indicador são disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Fonte: IBGE/Pnad

Elaboração: Todos Pela Educação

estratégia da meta


  • Acompanhamento individualizado

    Criar mecanismos para o acompanhamento individualizado dos alunos do ensino fundamental.

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  • Monitoramento do acesso e permanência

    Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso, da permanência e do aproveitamento escolar dos beneficiários de programas de transferência de renda, bem como das situações de discriminação, preconceitos e violências na escola, visando ao estabelecimento de condições adequadas para o sucesso escolar dos alunos, em colaboração com as famílias e com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude.

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  • Busca ativa

    Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e de proteção à infância, adoles­cência e juventude.

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  • Tecnologias pedagógicas articuladas

    Desenvolver tecnologias pedagógicas que combinem, de maneira articulada, a organização do tempo e das atividades didáticas entre a escola e o ambiente comunitário, considerando as especificidades da Educação especial, das escolas do campo e das comunidades indígenas e quilombolas.

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  • Flexibilização pedagógica

    Disciplinar, no âmbito dos sistemas de ensino, a organização flexível do trabalho pedagógico, incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade local, identidade cultural e com as condições climáticas da região.

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  • Atividades culturais

    Promover a relação das escolas com instituições e movimentos culturais, a fim de garantir a oferta regular de atividades culturais para a livre fruição dos alunos dentro e fora dos espaços escolares, assegurando ainda que as escolas se tornem polos de criação e difusão cultural.

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  • Direitos de aprendizagem

    O Ministério da Educação, em articulação e colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, deverá, até o final do 2º (segundo) ano de vigência deste PNE, elaborar e encaminhar ao Conselho Nacional de Educação, precedida de consulta pública nacional, proposta de direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para os(as) alunos(as) do ensino fundamental

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  • Atendimento em comunidades indígenas, quilombolas e do campo

    Estimular a oferta do ensino fundamental, em especial dos anos iniciais, para as populações do campo, indígenas e quilombolas, nas próprias comunidades.

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  • Atendimento a itinerantes

    Desenvolver formas alternativas de oferta do ensino fundamental para atender aos filhos de profissionais que se dedicam a atividades de caráter itinerante.

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  • Atividades extracurriculares

    Oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos estudantes e de estímulo a habilidades, inclusive mediante certames e concursos nacionais.

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  • Base Nacional Comum Curricular do Ensino Fundamental

    Pactuar entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito da instância permanente de que trata o § 5º do art. 7º desta Lei, a implantação dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento que configurarão a base nacional comum curricular do ensino fundamental

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  • Participação dos pais ou responsáveis

    Incentivar a participação dos pais ou responsáveis no acompanhamento das atividades escolares dos filhos por meio do estreitamento das relações entre as escolas e as famílias

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  • Estímulo a habilidades esportivas

    Promover atividades de desenvolvimento e estímulo a habilidades esportivas nas escolas, interligadas a um plano de disseminação do desporto educacional e de desenvolvimento esportivo nacional

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