16 - Formação continuada e pós-graduação de professores

Formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da Educação Básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos os(as) profissionais da Educação Básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.

Objetivo: Até 2024, ter metade dos professores da Educação Básica formados na Pós-graduação.
Resultado parcial: Em 2017, 36,2% dos professores da Educação Básica tinham Pós-graduação.

Objetivo 2: Até 2024, garantir que todos os professores da Educação Básica tenham acesso a um aperfeiçoamento profissional, chamado de formação continuada, em sua área de atuação.
Resultado parcial: Em 2017, 35,1% dos professores da Educação Básica tinham acesso à formação continuada.

Desafios: oferecer uma formação continuada de qualidade e que supra as demandas e desafios enfrentados por cada professor, de forma a suprir as lacunas na formação inicia, ao mesmo tempo em que o mantém em constante aperfeiçoamento no trabalho. É importante que o Ministério da Educação cumpra seu papel de fiscalizador, assegurando uma qualidade mínima para os cursos de pós-graduação ofertados.

Formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da Educação Básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos os(as) profissionais da Educação Básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.

Um dos pontos da meta 16 estabelece que, até 2024, 50% dos professores da Educação Básica possuam Pós-Graduação. Esse desafio é monitorado a partir dos dados do Censo Escolar, pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Em 2017, foi alcançada a marca de 36,2% educadores da Educação Básica com Pós-graduação, em números absolutos: 813.923. De 2009 a 2017, o indicador avançou 11,8 pontos percentuais. Trata-se de um ritmo insuficiente para o cumprimento da meta.

A maioria dos professores com Pós-graduação possui somente especialização. Do total de funções docentes em 2017, eram 34,4% com especialização, 2,4% com mestrado e 0,4% com doutorado – a soma dos percentuais excede o dado de 34,6% com Pós-graduação, pois há profissionais que possuem mais de um tipo de Pós.

A etapa com maior percentual de funções docentes com Pós-graduação em 2017 foi o Ensino Médio, com 43,7%, seguido pelo Ensino Fundamental, com 38,9% dos professores dos Anos Finais pós-graduados e 36% dos Anos Iniciais. Por outro lado, a Educação Infantil apresentava o percentual mais baixo, 29,7%.

Os dados também revelam que o indicador alcança melhores marcas na rede pública (40,2% em 2017, contra 24,3% na rede privada), em números absolutos: mais de 718 mil e 130 mil, respectivamente.

Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar

Elaboração: Todos Pela Educação

Indicadores auxiliares

Neste indicador, é possível acompanhar a porcentagem de municípios que adotaram alguma medida para aumentar o acesso à formação continuada dos professores no Brasil, regiões e unidades da federação.

Em 2014, 87,4% dos municípios brasileiros adotaram alguma medida nessa linha, enquanto 12% não o fizeram e 0,6% não responderam ao questionamento. A região com o melhor indicador é a Sul (93,6%) e a região Norte possui o pior número (85,8%).

Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2014, último ano em que essa variável foi divulgada.

Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar

Elaboração: Todos Pela Educação

estratégia da meta


  • Planejamento estratégico

    Realizar, em regime de colaboração, o planejamento estratégico para dimensionamento da demanda por formação continuada e fomentar a respectiva oferta por parte das instituições públicas de Educação superior, de forma orgânica e articulada às políticas de formação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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  • Política nacional de formação de professores

    Consolidar política nacional de formação de professores da Educação Básica, definindo diretrizes nacionais, áreas prioritárias, instituições formadoras e processos de certificação das atividades formativas.

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  • Acervo de obras

    Expandir programa de composição de acervo de obras didáticas, paradidáticas e de literatura e de dicionários e programa específico de acesso a bens culturais, sem prejuízo de outros, a serem disponibilizados para os professores da rede pública de Educação Básica, favorecendo a construção do conhecimento e a valorização da cultura da investigação.

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  • Portal do professor

    Ampliar e consolidar portal eletrônico para subsidiar a atuação dos professores da Educação Básica, disponibilizando gratuitamente materiais didáticos e pedagógicos suplementares, inclusive aqueles com formato acessível.

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  • Bolsa de estudos

    Ampliar a oferta de bolsas de estudo para pós-graduação dos professores e demais profissionais da Educação Básica.

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  • Plano Nacional do Livro e Leitura

    Fortalecer a formação dos professores das escolas públicas de Educação Básica, por meio da implementação das ações do Plano Nacional do Livro e Leitura e da instituição de programa nacional de disponibilização de recursos para acesso a bens culturais pelo magistério público.

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