15.9 Qualificação
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Implementar cursos e programas especiais para assegurar formação específica na Educação superior, nas respectivas áreas de atuação, aos docentes, com formação de nível médio na modalidade normal, não licenciados ou licenciados em área diversa da de atuação docente, em efetivo exercício.



Estratégia em andamento.


Dados disponíveis para País, Região, Estado, Munícipio

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Dados disponíveis para País, Região, Estado, Munícipio

Todos os professores e professoras da Educação Básica devem possuir formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam até 2024. Isso é o que determina a meta 15 do Plano Nacional de Educação (PNE), em vigor desde 2014. A partir dos dados do Censo Escolar, pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Todos Pela Educação elaborou este indicador para monitorar a proporção de docentes do Ensino Médio que possuem formação adequada na sua área de atuação.

Considera-se professores com formação na disciplina em que atua aqueles cuja formação superior é em licenciatura ou bacharelado com complementação pedagógica na mesma matéria da disciplina. Para professores de artes, considera-se formado na disciplina em que atua aqueles que são formados nas licenciaturas de Educação Artística, Artes Visuais, Dança, Música, ou Teatro. Neste indicador não são incluídos os professores de turmas de atividade complementar e de atendimento educacional especializado.

Ao observar os dados de formação docente total em 2017, 55,6% dos educadores do Ensino Médio possuíam formação compatível com todas as disciplinas que lecionam, em números absolutos, quase 267 mil. Em comparação a 2012, essa porcentagem teve um crescimento de 4,7 pontos percentuais.

Também em 2017, os professores que possuíam formação compatível com, pelo menos, uma disciplina que leciona, contudo, não com todas, somavam 14,1% do total de docentes. E os educadores que não estavam adequadamente formados para a matéria que dão aula, nesse mesmo ano, eram 30,4%, em números absolutos, 145.831, quantidade em queda em relação ao indicador de 2015.

Neste indicador também é possível analisarmos a formação do professor de acordo com o nível socioeconômico da escola na qual ele dá aula, e percebe-se que quanto maior o nível econômico, maior é a porcentagem de professores formados adequadamente na disciplina que lecionam: 66,9% dos educadores de colégios com nível socioeconômico muito alto eram formados nas disciplinas que lecionam, enquanto apenas 26,9% dos de nível muito baixo tinham a instrução necessária, todos os dados de 2016.

Além dessas informações, é possível ter acesso à formação dos docentes de cada disciplina do Ensino Médio. No ano de 2017, língua portuguesa era a matéria com a maior proporção de professores com Educação Superior: 94,4%, seguida por biologia, com 93% e história, com 92,9%. Matemática atingiu 92,3% dos professores com curso superior, e 92% de geografia. Educação física, sociologia, artes e filosofia tiveram porcentagens muito próximas: 91,9%, 90,8%, 90,4% e 90,3%, respectivamente. Já as disciplinas que possuem os números mais baixos de educadores com Educação Superior são: química (90%), física (89,2%) e ensino religioso (89,1%).

Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar

Elaboração: Todos Pela Educação