13 - Titulação de professores da Educação Superior

Elevar a qualidade da Educação Superior pela ampliação da proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de Educação Superior para 75%, sendo, do total, no mínimo, 35% doutores.

Aumentar a qualidade da Educação Superior a partir destes objetivos:
Objetivo 1: Até 2024, garantir que, no mínimo, 75% dos professores da Educação Superior tenham Mestrado ou Doutorado.
Resultado parcial: Meta já foi cumprida: em 2016, o País possuía 78,2% de docentes com essa formação acadêmica.

Objetivo 2: Até 2024, assegurar que, no mínimo, 35% dos professores da Educação Superior possuam Doutorado.
Resultado parcial: Meta já foi cumprida: em 2016, o Brasil possuía 39% de docentes com essa formação acadêmica.

Desafios: Aumentar a quantidade de mestres e doutores dando aula nas universidades e faculdades brasileiras, principalmente no setor privado, que ainda está longe das metas. Além de não permitir retrocessos nos avanços já conquistados.

Elevar a qualidade da Educação Superior pela ampliação da proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de Educação Superior para 75%, sendo, do total, no mínimo, 35% doutores.

Um dos pontos da meta 13 estabelece que, até 2024, a proporção de professores da Educação Superior que sejam mestres e doutores deve ser ampliada para 75%. Este indicador, elaborado pelo Todos Pela Educação, utiliza para o monitoramento da meta os dados do Censo da Educação Superior, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Nos últimos oito anos, de 2004 a 2016, houve um crescimento acentuado na porcentagem de mestres e doutores no corpo docente das instituições de Educação Superior. Nesse período, o avanço foi de 21,9 pontos percentuais, atingindo 78,2% em 2016. Portanto, essa porcentagem revela que o Brasil já alcançou a meta estabelecida pelo PNE 8 anos antes do prazo.

Ao observar os dados pelas instituições de Educação Superior, verifica-se que as universidades possuíam, em 2016, a maior porcentagem de mestres e doutores, atingindo 85,5%. Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e os Centros Federais de Educação Tecnológica seguiam logo abaixo, com 81,3% de mestres e doutores. Depois vinham os Centros Universitários, com 75,1% e, por último, as Faculdades, com 65,6%.

O indicador também revela que as redes públicas tiveram melhor desempenho que a rede privada em 2016. A federal era a mais bem posicionada, com 90,2% de mestres e doutores nas instituições da Educação Superior. A rede estadual vinha em seguida, com 83,3%. Já a rede municipal apresentou desempenho inferior às demais e ainda um pouco distante do cumprimento da meta, com 65,4%. Ao comparar a rede pública total com a rede privada, foi possível observar uma diferença de 15,8 pontos percentuais entre as duas, com a rede pública à frente com porcentagem de 87%, contra 71,2% da rede privada.

Em relação aos estados, 15 deles já cumpriram a meta em 2016 e três se destacaram na meta 13 do PNE. O Rio Grande do Sul apresentou a maior porcentagem, com 81,9%, seguida pelo Rio de Janeiro, que atingiu 84,3%, e Ceará e Sergipe, ambos com 81,8%. Lembrando que cada estado e município devem possuir planos de educação com metas e estratégias condizentes com a realidade do local, sempre à luz do PNE. Dessa forma, os objetivos gerais podem variar de acordo com a região.

Fonte: MEC/Inep/DEED/Sinopse do Censo Superior

Elaboração: Todos Pela Educação

Indicadores auxiliares

Fonte: MEC/Inep/DEED/Sinopse do Censo Superior

Elaboração: Todos Pela Educação

estratégia da meta


  • Avaliação - Sinaes

    Aperfeiçoar o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, de que trata a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, fortalecendo as ações de avaliação, regulação e supervisão.

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  • Ampliação do Enade

    Ampliar a cobertura do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – ENADE, de modo a ampliar o quantitativo de estudantes e de áreas avaliadas no que diz respeito à aprendizagem resultante da graduação.

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  • Autoavaliação

    Induzir processo contínuo de autoavaliação das instituições de Educação superior, fortalecendo a participação das comissões próprias de avaliação, bem como a aplicação de instrumentos de avaliação que orientem as dimensões a serem fortalecidas, destacando-se a qualificação e a dedicação do corpo docente.

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  • Avaliação do curso de pedagogia e das licenciaturas

    Promover a melhoria da qualidade dos cursos de pedagogia e licenciaturas, por meio da aplicação de instrumento próprio de avaliação aprovado pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES, integrando-os às demandas e necessidades das redes de educação básica, de modo a permitir aos graduandos a aquisição das qualificações necessárias a conduzir o processo pedagógico de seus futuros alunos(as), combinando formação geral e específica com a prática didática, além da educação para as relações étnico-raciais, a diversidade e as necessidades das pessoas com deficiência;

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  • Pesquisa

    Elevar o padrão de qualidade das universidades, direcionando sua atividade, de modo que realizem, efetivamente, pesquisa institucionalizada, articulada a programas de pós-graduação stricto sensu.

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  • Adoção do Enem

    Substituir o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE aplicado ao final do primeiro ano do curso de graduação pelo Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, a fim de apurar o valor agregado dos cursos de graduação.

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  • Consórcios

    Fomentar a formação de consórcios entre instituições públicas de Educação superior, com vistas a potencializar a atuação regional, inclusive por meio de plano de desenvolvimento institucional integrado, assegurando maior visibilidade nacional e internacional às atividades de ensino, pesquisa e extensão.

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  • Fluxo e qualidade

    Elevar gradualmente a taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais nas universidades públicas, de modo a atingir 90% e, nas instituições privadas, 75% em 2020, e fomentar a melhoria dos resultados de aprendizagem, de modo que, em 5 anos, pelo menos 60% dos estudantes apresentem desempenho positivo igual ou superior a 60% no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE e, no último ano de vigência, pelo menos 75% dos estudantes obtenham desempenho positivo igual ou superior a 75% nesse exame, em cada área de formação profissional

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  • Formação

    Promover a formação inicial e continuada dos profissionais técnico-administrativos da Educação superior.

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  • Participação das mulheres

    Estimular a participação das mulheres nos cursos de pós-graduação stricto sensu, em particular aqueles ligados às áreas de Engenharia, Matemática, Física, Química, Informática e outros no campo das ciências;

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