12 - Educação Superior

Elevar a taxa bruta de matrícula na Educação Superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público.

Objetivo 1: Aumentar a porcentagem de estudantes da Educação Superior em relação à população de 18 a 24 anos para 50%, a chamada taxa bruta de matrícula, até 2024.
Resultado parcial: Em 2015, o Brasil possuía uma taxa bruta de matrículas da Educação Superior de 34,6%.

Objetivo 2: Garantir que 33% dos jovens de 18 a 24 anos estejam na Educação Superior, até 2024, a chamada taxa líquida de matrícula.
Resultado parcial: Em 2015, 18,1% dos jovens de 18 a 24 anos cursavam essa etapa.

Objetivo 3: Certificar que 40% das novas matrículas da Educação Superior sejam em instituições públicas, até 2024, assegurando a qualidade do ensino.
Resultado parcial: Em 2016, 7,7% das novas matrículas foram no segmento público.

Desafios: Levar instituições de Educação Superior para o interior do País, aumentar o número de vagas e criar mecanismos de inclusão de populações marginalizadas.

Elevar a taxa bruta de matrícula na Educação Superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público.

Dados disponíveis para País, Região, Estado

Um dos pontos da meta 12 estabelece que, até 2024, pelo menos 40% das novas matrículas na Educação Superior ocorram na rede pública. A partir do Censo da Educação Superior, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), este indicador foi elaborado pelo Todos Pela Educação, mostrando a série histórica da porcentagem de novas matrículas na rede pública em relação ao total de novas matrículas de toda a Educação Superior.

O indicador revela que de 2014 a 2016 houve oscilações na participação da rede pública na expansão de matrículas. Durante esses três anos, o crescimento foi de 2,2 pontos percentuais, passando de 5,5% a 7,7% em 2016. O cenário revela que é necessário um esforço relativamente maior na rede pública para a ampliação de matrículas na Educação Superior.

É importante destacar que, se ocorre inexistência de dados para determinadas localidades, é porque não houve aumento no número de matrículas no total das redes.

 

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Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Superior

Elaboração: Todos Pela Educação

estratégias da meta


  • 12.1 - Estrutura física e recursos humanos

    Otimizar a capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos das instituições públicas de Educação Superior, mediante ações planejadas e coordenadas, de forma a ampliar e interiorizar o acesso à graduação;

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  • 12.2 - Oferta de vagas na rede federal

    Ampliar a oferta de vagas, por meio da expansão e interiorização da rede federal de Educação superior, da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e do Sistema Universidade Aberta do Brasil, considerando a densidade populacional, a oferta de vagas públicas em relação à população na idade de referência e observadas as características regionais das micro e mesorregiões definidas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, uniformizando a expansão no território nacional;

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  • 12.3 - Fluxo

    Elevar gradualmente a taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais nas universidades públicas para 90% (noventa por cento), ofertar, no mínimo, um terço das vagas em cursos noturnos e elevar a relação de estudantes por professor para 18 (dezoito), mediante estratégias de aproveitamento de créditos e inova­ções acadêmicas que valorizem a aquisição de competências de nível superior.

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  • 12.4 - Formação de professores para Educação Básica

    Fomentar a oferta de Educação superior pública e gratuita prioritariamente para a formação de professores para a Educação Básica, sobretudo nas áreas de ciências e matemática, bem como para atender ao défice de profissionais em áreas específicas.

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  • 12.5 - Fomento à diversidade

    Ampliar as políticas de inclusão e de assistência estudantil dirigidas aos estudantes de instituições públicas, bolsistas de instituições privadas de Educação Superior e beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil – FIES, de que trata a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, na Educação Superior, de modo a reduzir as desigualdades étnico-raciais e ampliar as taxas de acesso e permanência na Educação Superior de estudantes egressos da escola pública, afrodescendentes, indígenas e de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, de forma a apoiar seu sucesso acadêmico.

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  • 12.6 - Financiamento estudantil

    Expandir o financiamento estudantil por meio do Fundo de Financiamento Estudantil – FIES, de que trata a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, com a constituição de fundo garantidor do financiamento, de forma a dispensar progressivamente a exigência de fiador.

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  • 12.7 - Créditos curriculares para extensão universitária

    Assegurar, no mínimo, 10% (dez por cento) do total de créditos curriculares exigidos para a graduação em programas e projetos de extensão universitária, orientando sua ação, prioritariamente, para as áreas de grande pertinência social.

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  • 12.13 - Avaliação quinquenal

    Instituir avaliação quinquenal da relevância e oportunidade dos cursos oferecidos na Educação superior pública, em função da estratégia de desenvolvimento do País e da empregabilidade dos profissionais diplomados;

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  • 12.8 - Estágio

    Ampliar a oferta de estágio como parte da formação na Educação superior,

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  • 12.9 - Ações afirmativas

    Ampliar a participação proporcional de grupos historicamente desfavorecidos na Educação superior, inclusive mediante a adoção de políticas afirmativas, na forma da lei,

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  • 12.10 - Acessibilidade

    Assegurar condições de acessibilidade nas instituições de Educação superior, na forma da legislação.

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  • 12.11 - Estudos e pesquisas

    Fomentar estudos e pesquisas que analisem a necessidade de articulação entre formação, currículo, pesquisa e mundo do trabalho, considerando as necessidades econômicas, sociais e culturais do País.

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  • 12.12 - Mobilidade estudantil e docente

    Consolidar e ampliar programas e ações de incentivo à mobilidade estudantil e docente em cursos de graduação e pós-graduação, em âmbito nacional e internacional, tendo em vista o enriquecimento da formação de nível superior.

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  • 12.13 - Atendimento à população do campo, comunidades indígenas e quilombolas

    Expandir atendimento específico a populações do campo, comunidades indígenas e quilombolas, em relação a acesso, permanência, conclusão e formação de profissionais para atuação nestas populações.

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  • 12.14 - Formação em ciências e matemática

    Mapear a demanda e fomentar a oferta de formação de pessoal de nível superior, destacadamente a que se refere à formação nas áreas de ciências e matemática, considerando as necessidades do desenvolvimento do País, a inovação tecnológica e a melhoria da qualidade da Educação Básica.

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  • 12.15 - Acervo digital de referências

    Institucionalizar programa de composição de acervo digital de referências bibliográficas e audiovisuais para os cursos de graduação, assegurada a acessibilidade às pessoas com deficiência.

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  • 12.16 - Processo seletivo

    Cconsolidar processos seletivos nacionais e regionais para acesso à Educação superior como forma de superar exames vestibulares isolados.

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  • 12.17 - Vagas ociosas

    Estimular mecanismos para ocupar as vagas ociosas em cada período letivo na Educação superior pública;

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  • 12.18 - Redes estaduais e municipais

    Estimular a expansão e reestruturação das instituições de Educação superior estaduais e municipais cujo ensino seja gratuito, por meio de apoio técnico e financeiro do Governo Federal, mediante termo de adesão a programa de reestruturação, na forma de regulamento, que considere a sua contribuição para a ampliação de vagas, a capacidade fiscal e as necessidades dos sistemas de ensino dos entes mantenedores na oferta e qualidade da Educação Básica

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  • 12.19 - Autorização de cursos e instituições

    Reestruturar com ênfase na melhoria de prazos e qualidade da decisão, no prazo de dois anos, os procedimentos adotados na área de avaliação, regulação e supervisão, em relação aos processos de autorização de cursos e instituições, de reconhecimento ou renovação de reconhecimento de cursos superiores, de credenciamento ou recredenciamento de instituições, no âmbito do sistema federal de ensino.

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  • 12.20 - FIES

    Ampliar, no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, de que trata a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e do Programa Universidade para Todos – PROUNI, de que trata a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, os benefícios destinados à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores presenciais ou a distância, com avaliação positiva, de acordo com regulamentação própria, nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação

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  • 12.21 - Laboratórios multifuncionais

    Fortalecer as redes físicas de laboratórios multifuncionais das IES e ICTs nas áreas estratégicas definidas pela política e estratégias nacionais de ciência, tecnologia e inovação

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