12 - Educação Superior

Elevar a taxa bruta de matrícula na Educação Superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público.

Objetivo 1: Aumentar a porcentagem de estudantes da Educação Superior em relação à população de 18 a 24 anos para 50%, a chamada taxa bruta de matrícula, até 2024.
Resultado parcial: Em 2015, o Brasil possuía uma taxa bruta de matrículas da Educação Superior de 34,6%.

Objetivo 2: Garantir que 33% dos jovens de 18 a 24 anos estejam na Educação Superior, até 2024, a chamada taxa líquida de matrícula.
Resultado parcial: Em 2015, 18,1% dos jovens de 18 a 24 anos cursavam essa etapa.

Objetivo 3: Certificar que 40% das novas matrículas da Educação Superior sejam em instituições públicas, até 2024, assegurando a qualidade do ensino.
Resultado parcial: Em 2016, 7,7% das novas matrículas foram no segmento público.

Desafios: Levar instituições de Educação Superior para o interior do País, aumentar o número de vagas e criar mecanismos de inclusão de populações marginalizadas.

Elevar a taxa bruta de matrícula na Educação Superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público.

Dados disponíveis para País, Região, Estado, Metrópole

Um dos pontos da meta 12 estabelece que, até 2024, a taxa líquida de matrículas na Educação Superior, ou seja, o percentual da população de 18 a 24 anos que está matriculada nessa etapa de ensino, seja elevada para 33%. A partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Todos Pela Educação elaborou este indicador para monitorar o cumprimento da meta. Vale ressaltar que o intervalo de idade usado (18 a 24 anos) é determinado como recomendado para os alunos da Educação Superior.

Esse indicador mostra que a taxa líquida de matrícula na Educação Superior alcançou a marca de 18,1% em 2015. Ou seja, 18,1% da população brasileira de 18 a 24 anos estão matriculados na Educação Superior (incluindo Pós-Graduação). Desde 2004 houve um crescimento continuado nessa taxa, no entanto, nos últimos seis anos, de 2009 para 2015, o indicador avançou apenas 3,3 pontos percentuais, o que pode ser considerado um ritmo insuficiente para o cumprimento da meta em 2024.

Esse dado é maior, em toda a série histórica, entre a população do sexo feminino. São 20,9% das mulheres de 18 a 24 anos matriculadas na Educação Superior em 2015, contra 15,4% dos homens. Desde 2009, a diferença entre esses dois grupos tem se mantido entre 4 e 6 pontos percentuais.

As desigualdades são mais expressivas em outras análises disponíveis no OPNE. A diferença entre as taxas líquidas de matrícula na Educação Superior das populações urbana (19,9%) e rural (6,5%) foi de 13,4 pontos percentuais em 2015.

Já em relação às condições econômicas da população, em 2015, 41,5% das pessoas de 18 a 24 anos pertencentes aos 25% mais ricos estavam na Educação Superior, em contrapartida, apenas 6,9% dos 25% mais pobres cursavam a etapa, uma diferença de 34,6 pontos percentuais. Ainda, esse mesmo dado para a população branca (25,3%) é quase o dobro das taxas das populações parda (12,9%) e preta (12,2%).

Em 2015, o Distrito Federal alcançou a meta nacional estipulada para 2024 (33%). Outros dois estados que tiveram bom desempenho no indicador da meta 12 são Santa Catarina (23,2%) e Espírito Santo (22,3%). Lembrando que cada estado e município devem possuir planos de educação com metas e estratégias condizentes com a realidade do local, sempre à luz do PNE. Dessa forma, os objetivos gerais podem variar de acordo com a região.

 

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Fonte: IBGE/Pnad

Elaboração: Todos Pela Educação

Indicadores auxiliares

Dados disponíveis para País, Região

Este indicador mostra a quantidade de alunos com idade entre 18 e 24 anos por etapa em que estão matriculados e os que já não estudam mais. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nota-se uma evolução na participação da Educação Superior nesse indicador, mostrando que mais pessoas nessa faixa etária estão chegando a esse nível de ensino. Em 2015, 18,1% dos jovens cursavam essa etapa, um crescimento de 8,9 pontos percentuais em relação a 2001. Os que estavam matriculados no Ensino Médio correspondiam a 6,9%, sofrendo uma queda de 4 pontos percentuais no mesmo período analisado. Cerca de 1,6% estava na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e 1% no Ensino Fundamental, as duas etapas sofreram oscilações ao longo da série histórica, mas em comparação a 2001 tiveram a diminuição de 1,3 e 4 pontos percentuais, respectivamente.

Os jovens dessa faixa etária que não frequentam a escola são divididos em: não estudam mas terminaram o Ensino Médio e não estudam e não concluíram o Ensino Médio. Esses primeiros contabilizaram 42,2% em 2015, já os segundos somavam 30,2%. A porcentagem de jovens que finalizaram o Ensino Médio e não prosseguiram seus estudos cresceu ao longo da série histórica, e os que não o finalizaram caiu. Foi a partir de 2007 que o primeiro grupo ultrapassou o segundo.

Fonte: IBGE/Pnad

Elaboração: Todos Pela Educação

estratégias da meta


  • 12.1 - Estrutura física e recursos humanos

    Otimizar a capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos das instituições públicas de Educação Superior, mediante ações planejadas e coordenadas, de forma a ampliar e interiorizar o acesso à graduação;

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  • 12.2 - Oferta de vagas na rede federal

    Ampliar a oferta de vagas, por meio da expansão e interiorização da rede federal de Educação superior, da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e do Sistema Universidade Aberta do Brasil, considerando a densidade populacional, a oferta de vagas públicas em relação à população na idade de referência e observadas as características regionais das micro e mesorregiões definidas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, uniformizando a expansão no território nacional;

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  • 12.3 - Fluxo

    Elevar gradualmente a taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais nas universidades públicas para 90% (noventa por cento), ofertar, no mínimo, um terço das vagas em cursos noturnos e elevar a relação de estudantes por professor para 18 (dezoito), mediante estratégias de aproveitamento de créditos e inova­ções acadêmicas que valorizem a aquisição de competências de nível superior.

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  • 12.4 - Formação de professores para Educação Básica

    Fomentar a oferta de Educação superior pública e gratuita prioritariamente para a formação de professores para a Educação Básica, sobretudo nas áreas de ciências e matemática, bem como para atender ao défice de profissionais em áreas específicas.

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  • 12.5 - Fomento à diversidade

    Ampliar as políticas de inclusão e de assistência estudantil dirigidas aos estudantes de instituições públicas, bolsistas de instituições privadas de Educação Superior e beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil – FIES, de que trata a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, na Educação Superior, de modo a reduzir as desigualdades étnico-raciais e ampliar as taxas de acesso e permanência na Educação Superior de estudantes egressos da escola pública, afrodescendentes, indígenas e de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, de forma a apoiar seu sucesso acadêmico.

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  • 12.6 - Financiamento estudantil

    Expandir o financiamento estudantil por meio do Fundo de Financiamento Estudantil – FIES, de que trata a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, com a constituição de fundo garantidor do financiamento, de forma a dispensar progressivamente a exigência de fiador.

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  • 12.7 - Créditos curriculares para extensão universitária

    Assegurar, no mínimo, 10% (dez por cento) do total de créditos curriculares exigidos para a graduação em programas e projetos de extensão universitária, orientando sua ação, prioritariamente, para as áreas de grande pertinência social.

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  • 12.8 - Estágio

    Ampliar a oferta de estágio como parte da formação na Educação superior,

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  • 12.9 - Ações afirmativas

    Ampliar a participação proporcional de grupos historicamente desfavorecidos na Educação superior, inclusive mediante a adoção de políticas afirmativas, na forma da lei,

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  • 12.10 - Acessibilidade

    Assegurar condições de acessibilidade nas instituições de Educação superior, na forma da legislação.

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  • 12.11 - Estudos e pesquisas

    Fomentar estudos e pesquisas que analisem a necessidade de articulação entre formação, currículo, pesquisa e mundo do trabalho, considerando as necessidades econômicas, sociais e culturais do País.

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  • 12.12 - Mobilidade estudantil e docente

    Consolidar e ampliar programas e ações de incentivo à mobilidade estudantil e docente em cursos de graduação e pós-graduação, em âmbito nacional e internacional, tendo em vista o enriquecimento da formação de nível superior.

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  • 12.13 - Atendimento à população do campo, comunidades indígenas e quilombolas

    Expandir atendimento específico a populações do campo, comunidades indígenas e quilombolas, em relação a acesso, permanência, conclusão e formação de profissionais para atuação nestas populações.

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  • 12.14 - Formação em ciências e matemática

    Mapear a demanda e fomentar a oferta de formação de pessoal de nível superior, destacadamente a que se refere à formação nas áreas de ciências e matemática, considerando as necessidades do desenvolvimento do País, a inovação tecnológica e a melhoria da qualidade da Educação Básica.

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  • 12.15 - Acervo digital de referências

    Institucionalizar programa de composição de acervo digital de referências bibliográficas e audiovisuais para os cursos de graduação, assegurada a acessibilidade às pessoas com deficiência.

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  • 12.16 - Processo seletivo

    Cconsolidar processos seletivos nacionais e regionais para acesso à Educação superior como forma de superar exames vestibulares isolados.

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  • 12.17 - Vagas ociosas

    Estimular mecanismos para ocupar as vagas ociosas em cada período letivo na Educação superior pública;

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  • 12.18 - Redes estaduais e municipais

    Estimular a expansão e reestruturação das instituições de Educação superior estaduais e municipais cujo ensino seja gratuito, por meio de apoio técnico e financeiro do Governo Federal, mediante termo de adesão a programa de reestruturação, na forma de regulamento, que considere a sua contribuição para a ampliação de vagas, a capacidade fiscal e as necessidades dos sistemas de ensino dos entes mantenedores na oferta e qualidade da Educação Básica

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  • 12.19 - Autorização de cursos e instituições

    Reestruturar com ênfase na melhoria de prazos e qualidade da decisão, no prazo de dois anos, os procedimentos adotados na área de avaliação, regulação e supervisão, em relação aos processos de autorização de cursos e instituições, de reconhecimento ou renovação de reconhecimento de cursos superiores, de credenciamento ou recredenciamento de instituições, no âmbito do sistema federal de ensino.

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  • 12.20 - FIES

    Ampliar, no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, de que trata a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e do Programa Universidade para Todos – PROUNI, de que trata a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, os benefícios destinados à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores presenciais ou a distância, com avaliação positiva, de acordo com regulamentação própria, nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação

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  • 12.21 - Laboratórios multifuncionais

    Fortalecer as redes físicas de laboratórios multifuncionais das IES e ICTs nas áreas estratégicas definidas pela política e estratégias nacionais de ciência, tecnologia e inovação

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