12 - Educação Superior

Elevar a taxa bruta de matrícula na Educação Superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público.

Objetivo 1: Aumentar a porcentagem de estudantes da Educação Superior em relação à população de 18 a 24 anos para 50%, a chamada taxa bruta de matrícula, até 2024.
Resultado parcial: Em 2015, o Brasil possuía uma taxa bruta de matrículas da Educação Superior de 34,6%.

Objetivo 2: Garantir que 33% dos jovens de 18 a 24 anos estejam na Educação Superior, até 2024, a chamada taxa líquida de matrícula.
Resultado parcial: Em 2015, 18,1% dos jovens de 18 a 24 anos cursavam essa etapa.

Objetivo 3: Certificar que 40% das novas matrículas da Educação Superior sejam em instituições públicas, até 2024, assegurando a qualidade do ensino.
Resultado parcial: Em 2016, 7,7% das novas matrículas foram no segmento público.

Desafios: Levar instituições de Educação Superior para o interior do País, aumentar o número de vagas e criar mecanismos de inclusão de populações marginalizadas.

Elevar a taxa bruta de matrícula na Educação Superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público.

Um dos pontos da meta 12 estabelece que, até 2024, a taxa bruta de matrículas na Educação Superior, ou seja a porcentagem de estudantes da Educação Superior em relação à população de 18 a 24 anos, seja elevada para, no mínimo, 50% do grupo populacional dessa faixa etária. A partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Todos Pela Educação elaborou este indicador para monitorar o cumprimento da meta. Vale ressaltar que o intervalo de idade usado (18 a 24 anos) é determinado como recomendado para os alunos da Educação Superior.

Os dados revelam que a partir de 2004 houve um crescimento continuado na taxa. De 2009 a 2015, houve um aumento de 6,5 pontos percentuais, atingindo 34,6% de matrículas na Educação Superior, o que pode ser considerado um ritmo insuficiente para o cumprimento da meta em 2024.

Quando observamos esse indicador pelo sexo do aluno, verifica-se que a taxa bruta das mulheres (40,3%) é superior à dos homens (29,2%), ambos dados de 2015. Embora as duas taxas tenham apenas crescido desde 2004, a diferença entre elas aumentou com o passar dos anos.

Quando analisamos esse dado de acordo com o local de residência dos alunos, percebe-se um desequilíbrio entre a localidade urbana e a rural. Em 2015, as cidades tinham taxa bruta de matrículas na Educação Superior de 38,2%, enquanto que a localidade rural tinha taxa bruta de apenas 11,9%.

Também, o indicador mostra que quanto maior a renda per capita da família, maior a taxa bruta de matrículas na Educação Superior. Os 25% mais ricos da população de 18 a 24 anos apresentaram taxa bruta de 85,2%, porcentagem que excede a meta de 2024 com boa margem. Por outro lado, os outros quartis de renda ainda estão longe do cumprimento da meta: os 25% mais pobres apresentaram taxa bruta de apenas 12,3%, número ainda muito distante da média nacional (34,6%) e do cumprimento da meta de 50%.

Os dados sobre raça/cor dos jovens também revelam uma ampla desigualdade. A taxa bruta entre os brancos ficou em 46% em 2015, enquanto que os pretos e pardos apresentaram taxas próximas à metade dessa porcentagem, com respectivamente 28,7% e 25,7%.

Os estados que mais se destacaram na meta 12 em 2015 atingiram ou estavam muito próximos do cumprimento da meta. Os melhores desempenhos foram apresentados pelo Distrito Federal (66,2%) e por Roraima (52,92) que já cumpriram a meta, seguidos por Santa Catarina (43,4%) e Rio Grande do Sul (42,15) ambos próximos de atingir 50% de taxa bruta de matrículas na Educação Superior.

Fonte: IBGE/Pnad

Elaboração: Todos Pela Educação

Indicadores auxiliares

Este indicador mostra a porcentagem de pessoas com 25 anos ou mais que concluíram um curso de nível superior. Os dados são Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nos últimos anos essa proporção vem aumentando consideravelmente, e em 2015 o País chegou a 13,5% dos jovens com 25 anos ou mais com curso superior, em números absolutos, cerca de 17,4 milhões. Quando comparamos com o início da série histórica, em 2001, observamos um crescimento de 6,2 pontos percentuais.

Aqui também é possível observar esses dados a partir da raça/cor do indivíduo. É identificada uma grande diferença entre a proporção de brancos e a de pretos e pardos com a mesma escolaridade. Em 2015, 19,7% dos brancos com 25 anos ou mais possuíam Educação Superior completa, enquanto isso, apenas 7,8% dos pardos e 7,2% dos pretos tinham essa formação.

Fonte: IBGE/Pnad

Elaboração: Todos Pela Educação

estratégia da meta


  • Estrutura física e recursos humanos

    Otimizar a capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos das instituições públicas de Educação Superior, mediante ações planejadas e coordenadas, de forma a ampliar e interiorizar o acesso à graduação;

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  • Oferta de vagas na rede federal

    Ampliar a oferta de vagas, por meio da expansão e interiorização da rede federal de Educação superior, da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e do Sistema Universidade Aberta do Brasil, considerando a densidade populacional, a oferta de vagas públicas em relação à população na idade de referência e observadas as características regionais das micro e mesorregiões definidas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, uniformizando a expansão no território nacional;

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  • Fluxo

    Elevar gradualmente a taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais nas universidades públicas para 90% (noventa por cento), ofertar, no mínimo, um terço das vagas em cursos noturnos e elevar a relação de estudantes por professor para 18 (dezoito), mediante estratégias de aproveitamento de créditos e inova­ções acadêmicas que valorizem a aquisição de competências de nível superior.

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  • Formação de professores para Educação Básica

    Fomentar a oferta de Educação superior pública e gratuita prioritariamente para a formação de professores para a Educação Básica, sobretudo nas áreas de ciências e matemática, bem como para atender ao défice de profissionais em áreas específicas.

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  • Fomento à diversidade

    Ampliar as políticas de inclusão e de assistência estudantil dirigidas aos estudantes de instituições públicas, bolsistas de instituições privadas de Educação Superior e beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil – FIES, de que trata a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, na Educação Superior, de modo a reduzir as desigualdades étnico-raciais e ampliar as taxas de acesso e permanência na Educação Superior de estudantes egressos da escola pública, afrodescendentes, indígenas e de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, de forma a apoiar seu sucesso acadêmico.

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  • Financiamento estudantil

    Expandir o financiamento estudantil por meio do Fundo de Financiamento Estudantil – FIES, de que trata a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, com a constituição de fundo garantidor do financiamento, de forma a dispensar progressivamente a exigência de fiador.

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  • Créditos curriculares para extensão universitária

    Assegurar, no mínimo, 10% (dez por cento) do total de créditos curriculares exigidos para a graduação em programas e projetos de extensão universitária, orientando sua ação, prioritariamente, para as áreas de grande pertinência social.

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  • Estágio

    Ampliar a oferta de estágio como parte da formação na Educação superior,

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  • Ações afirmativas

    Ampliar a participação proporcional de grupos historicamente desfavorecidos na Educação superior, inclusive mediante a adoção de políticas afirmativas, na forma da lei,

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  • Acessibilidade

    Assegurar condições de acessibilidade nas instituições de Educação superior, na forma da legislação.

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  • Estudos e pesquisas

    Fomentar estudos e pesquisas que analisem a necessidade de articulação entre formação, currículo, pesquisa e mundo do trabalho, considerando as necessidades econômicas, sociais e culturais do País.

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  • Mobilidade estudantil e docente

    Consolidar e ampliar programas e ações de incentivo à mobilidade estudantil e docente em cursos de graduação e pós-graduação, em âmbito nacional e internacional, tendo em vista o enriquecimento da formação de nível superior.

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  • Avaliação quinquenal

    Instituir avaliação quinquenal da relevância e oportunidade dos cursos oferecidos na Educação superior pública, em função da estratégia de desenvolvimento do País e da empregabilidade dos profissionais diplomados;

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  • Atendimento à população do campo, comunidades indígenas e quilombolas

    Expandir atendimento específico a populações do campo, comunidades indígenas e quilombolas, em relação a acesso, permanência, conclusão e formação de profissionais para atuação nestas populações.

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  • Formação em ciências e matemática

    Mapear a demanda e fomentar a oferta de formação de pessoal de nível superior, destacadamente a que se refere à formação nas áreas de ciências e matemática, considerando as necessidades do desenvolvimento do País, a inovação tecnológica e a melhoria da qualidade da Educação Básica.

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  • Acervo digital de referências

    Institucionalizar programa de composição de acervo digital de referências bibliográficas e audiovisuais para os cursos de graduação, assegurada a acessibilidade às pessoas com deficiência.

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  • Processo seletivo

    Cconsolidar processos seletivos nacionais e regionais para acesso à Educação superior como forma de superar exames vestibulares isolados.

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  • Vagas ociosas

    Estimular mecanismos para ocupar as vagas ociosas em cada período letivo na Educação superior pública;

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  • Redes estaduais e municipais

    Estimular a expansão e reestruturação das instituições de Educação superior estaduais e municipais cujo ensino seja gratuito, por meio de apoio técnico e financeiro do Governo Federal, mediante termo de adesão a programa de reestruturação, na forma de regulamento, que considere a sua contribuição para a ampliação de vagas, a capacidade fiscal e as necessidades dos sistemas de ensino dos entes mantenedores na oferta e qualidade da Educação Básica

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  • Autorização de cursos e instituições

    Reestruturar com ênfase na melhoria de prazos e qualidade da decisão, no prazo de dois anos, os procedimentos adotados na área de avaliação, regulação e supervisão, em relação aos processos de autorização de cursos e instituições, de reconhecimento ou renovação de reconhecimento de cursos superiores, de credenciamento ou recredenciamento de instituições, no âmbito do sistema federal de ensino.

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  • FIES

    Ampliar, no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, de que trata a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e do Programa Universidade para Todos – PROUNI, de que trata a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, os benefícios destinados à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores presenciais ou a distância, com avaliação positiva, de acordo com regulamentação própria, nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação

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  • Laboratórios multifuncionais

    Fortalecer as redes físicas de laboratórios multifuncionais das IES e ICTs nas áreas estratégicas definidas pela política e estratégias nacionais de ciência, tecnologia e inovação

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