11 - Educação Profissional

Triplicar as matrículas da Educação Profissional Técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão no segmento público.

Objetivo 1: Alcançar o número de 5.224.584 matrículas da Educação Profissional de nível médio até 2024.
Resultado parcial: Em 2017, o Brasil teve quase 1,8 milhões.

Objetivo 2: Garantir que 50% dessas matrículas estejam na rede pública até 2024.
Resultado parcial: Em 2017, 82,2% das novas matrículas dessa modalidade eram no segmento público.

Desafios: Além da necessidade de sincronizar a escola e o mundo do trabalho, a grande quantidade de disciplinas obrigatórias sobrecarrega o Ensino Médio profissionalizante, pois o aluno é obrigado a cumprir não apenas as matérias relacionadas ao curso como também toda a carga do Ensino Médio regular. A Base Nacional Comum Curricular da etapa está em discussão e poderá trazer alternativas para deixar a Educação Profissional mais atrativa para os jovens.

Triplicar as matrículas da Educação Profissional Técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão no segmento público.

Um dos pontos da meta 11 estabelece que as matrículas de Educação Profissional Técnica devem ser triplicadas até 2024. O número a ser triplicado, de acordo com o parâmetro utilizado pelo Todos Pela Educação, é correspondente ao total de matrículas do ano de aprovação do PNE, em vigor desde 2014. O indicador, elaborado pelo Todos Pela Educação, foi calculado a partir do Censo Escolar, pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Em 2017, o número de matrículas nessa etapa do ensino era de aproximadamente 1,79 milhão. De 2014 para 2016, o indicador teve uma queda de aproximadamente 111 mil matrículas. Apenas no último ano que esse indicador apresentou um crescimento de mais de 16 mil matrículas. Ao fim do PNE, o número de matrículas deve chegar a exatamente 5.224.584 milhões.

O indicador permite, também, a análise das matrículas pelas formas de articulação com o Ensino Médio, que pode ser subsequente, concomitante, integrada ou Normal/Magistério. Das atuais matrículas na Educação Profissional, 48,8% eram na forma subsequente ao Ensino Médio, enquanto que as formas integrada ou concomitante representavam parcelas de, respectivamente, 25,6% e 18,3% do total. A modalidade Normal/Magistério corresponde a 5,3%. Os 2% restantes compreendem as matrícula de Educação Profissional integradas à Educação de Jovens e Adultos (veja a meta 10).

O total de matrículas na Educação Profissional em 2017 estava distribuído de forma equilibrada entre as redes pública e privada de ensino, com 58,9% e 41,1%, respectivamente. Vale ressaltar que a queda no total de matrículas na Educação Profissional de nível médio foi consequência da retração na rede privada, sendo que na rede pública houve uma expansão de quase 142 mil matrículas desde o início do Plano. A rede privada teve queda de mais de 236 mil matrículas no mesmo período.

Quando observamos esse dado de acordo com a localidade em que é oferecida a Educação Profissional (urbana ou rural), descobrimos que a maior parte das matrículas estava no meio urbano. Cerca de 94,4% do total de matrículas em 2017 estavam localizadas nas cidades, em números absolutos 1,69 milhões. Enquanto isso, apenas 5,6% estavam no campo, em números absolutos 99.404.

Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar

Elaboração: Todos Pela Educação

Indicadores auxiliares

Neste indicador, podemos acompanhar a porcentagem de matrículas na Educação Profissional de Nível Médio em relação ao total de matrículas do Ensino Médio. Ele foi calculado a partir do Censo Escolar, pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Como podemos observar, em 2015, o Brasil contou com 19,1% de matrículas nessa modalidade em relação ao total de matrículas no Ensino Médio. Em números absolutos, mais de 1,7 milhões. Essa porcentagem cresceu 8,1 pontos percentuais desde 2007.

Ao analisar esse dado de acordo com a rede de ensino, as maiores porcentagens estão na rede privada, que contava com 45,2% das matrículas de Educação Profissional de nível médio em relação às de Ensino Médio em 2015, em números absolutos: cerca de 841 mil. Já a pública contabilizava 12,6%, com um total de 945.770 matrículas no mesmo ano.

Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar

Elaboração: Todos Pela Educação

estratégia da meta


  • Acesso à rede federal

    Expandir as matrículas de Educação profissional técnica de nível médio na rede federal de Educação profissional, científica e tecnológica, levando em consideração a responsabilidade dos Institutos na ordenação territorial, sua vinculação com arranjos produtivos, sociais e culturais locais e regionais, bem como a interiorização da Educação profissional.

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  • Acesso à rede estadual

    Fomentar a expansão da oferta de Educação profissional técnica de nível médio nas redes públicas estaduais de ensino.

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  • Educação a distância

    Fomentar a expansão da oferta de Educação profissional técnica de nível médio na modalidade de Educação a distância, com a finalidade de ampliar a oferta e democratizar o acesso à Educação profissional pública e gratuita, assegurado padrão de qualidade

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  • Estágio

    Estimular a expansão do estágio na Educação profissional técnica de nível médio e do ensino médio regular, preservando-se seu caráter pedagógico integrado ao itinerário formativo do aluno, visando à formação de qualificações próprias da atividade profissional, à contextualização curricular e ao desenvolvimento da juventude.

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  • Programas de reconhecimento

    Ampliar a oferta de programas de reconhecimento de saberes para fins da certificação profissional em nível técnico.

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  • Oferta de matrículas gratuitas por entidades privadas de formação profissional

    Ampliar a oferta de matrículas gratuitas de Educação Profissional técnica de nível médio pelas entidades privadas de formação profissional vinculadas ao sistema sindical e entidades sem fins lucrativos de atendimento à pessoa com deficiência, com atuação exclusiva na modalidade

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  • Oferta de matrículas em instituições privadas de Educação Superior

    Expandir a oferta de financiamento estudantil à educação profissional técnica de nível médio oferecida em instituições privadas de educação superior

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  • Avaliação

    Institucionalizar sistema de avaliação da qualidade da Educação profissional técnica de nível médio das redes escolares públicas e privadas.

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  • Atendimento a populações do campo, comunidades indígenas e quilombolas

    Expandir o atendimento do Ensino Médio gratuito integrado à formação profissional para as populações do campo e para as comunidades indígenas e quilombolas, de acordo com os seus interesses e necessidades.

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  • Atendimento a pessoas com deficiência, TDAH e superdotação

    Expandir a oferta de Educação Profissional técnica de nível médio para as pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

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  • Fluxo

    Elevar gradualmente a taxa de conclusão média dos cursos técnicos de nível médio na rede federal de Educação profissional, científica e tecnológica para 90% (noventa por cento) e elevar, nos cursos presenciais, a relação de alunos por professor para 20 (vinte).

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  • Programas de assistência estudantil

    Elevar gradualmente o investimento em programas de assistência estudantil e mecanismos de mobilidade acadêmica, visando a garantir as condições necessárias à permanência dos estudantes e à conclusão dos cursos técnicos de nível médio.

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  • Desigualdade

    Reduzir as desigualdades étnico-raciais e regionais no acesso e permanência na Educação profissional técnica de nível médio, inclusive mediante a adoção de políticas afirmativas, na forma da lei.

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  • Sistema nacional de informação profissional

    Estruturar sistema nacional de informação profissional, articulando a oferta de formação das instituições especializadas em educação profissional aos dados do mercado de trabalho e a consultas promovidas em entidades empresariais e de trabalhadores

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