10 - EJA integrada à Educação Profissional

Oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.

Objetivo: Fazer com que, no mínimo, 25% dos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) tenham oportunidade de também cursar, de forma integrada, a Educação Profissional até 2024.

Resultado parcial: Em 2017, 0,5% dos alunos de EJA do Ensino Fundamental cursavam Educação Profissional de forma integrada. Na EJA do Ensino Médio esse número era de 3%.

Desafios: As matrículas em EJA caem a cada ano, enquanto as de cursos profissionalizantes crescem. Por isso, é preciso pensar em projetos pedagógicos que sejam capazes de atender à diversidade desse estudante.

Oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.

Um dos objetivos da meta 10 do Plano Nacional de Educação (PNE) é oferecer até 2024, no mínimo, 25% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Ensino Fundamental integrada à Educação Profissional.

Com base nos dados do Censo Escolar, pesquisa desenvolvida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Todos Pela Educação elaborou o indicador de acompanhamento dessa meta, considerando o número de matrículas na EJA integradas à Educação Profissional nas modalidades semipresencial e presencial, com o total de matrículas de EJA de Ensino Fundamental.

A série histórica começou em 2007 com nenhuma matrícula nessas condições. O dado mais atual, de 2017, contou com 0,5% das matrículas de EJA de Ensino Fundamental integradas à Educação Profissional, em números absolutos, quase 12 mil alunos cursaram esse tipo de modalidade, quantidade muito longe do cumprimento da meta. O crescimento contínuo foi observado apenas no intervalo 2009 a 2012, a partir de 2013 apresentou oscilações e desde 2015, queda de 2,6 pontos percentuais, em números absolutos quase 56 mil matrículas deixaram de existir.

Ao observar as redes de ensino, verifica-se que apenas a rede federal possui um percentual expressivo, chegando a 60,4% de matrículas em 2012. Mesmo tendo diminuído essa taxa quase pela metade cinco anos depois, a rede federal permaneceu acima da meta de 2024, com 32,8%. Já as redes municipal, estadual e privada mantiveram uma proximidade nas taxas, atingindo em 2017, respectivamente 0,3%, 0,9% e 0,4%.

Todas as regiões do Brasil apresentaram percentuais muito baixos nesse indicador. O Nordeste teve a maior taxa de matrículas, registrada em 0,9%, enquanto as regiões Norte e Sudeste contabilizaram 0,3% de matrículas em EJA de Ensino Fundamental integrada em 2017.

Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar

Elaboração: Todos Pela Educação

Indicadores auxiliares

Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar

Elaboração: Todos Pela Educação

estratégia da meta


  • Formação profissional inicial

    Manter programa nacional de Educação de jovens e adultos voltado à conclusão do ensino fundamental e à formação profissional inicial, de forma a estimular a conclusão da Educação Básica.

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  • Nível de escolaridade do trabalhador

    Expandir as matrículas na Educação de Jovens e Adultos, de modo a articular a formação inicial e continuada de trabalhadores com a educação profissional, objetivando a elevação do nível de escolaridade do trabalhador e da trabalhadora.

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  • Atendimento a populações itinerantes, do campo, de comunidades indígenas e quilombolas

    Fomentar a integração da Educação de jovens e adultos com a Educação profissional, em cursos planejados, de acordo com as características do público da Educação de jovens e adultos e considerando as especificidades das populações itinerantes e do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, inclusive na modalidade de Educação a distância.

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  • Atendimento a pessoas com deficiência

    Ampliar as oportunidades profissionais dos jovens e adultos com deficiência e baixo nível de escolaridade, por meio do acesso à Educação de Jovens e Adultos articulada à Educação profissional.

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  • Rede física

    Implantar programa nacional de reestruturação e aquisição de equipamentos voltados à expansão e à melhoria da rede física de escolas públicas que atuam na Educação de jovens e adultos integrada à Educação profissional, garantindo acessibilidade à pessoa com deficiência.

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  • Diversificação curricular

    Estimular a diversificação curricular da educação de jovens e adultos, articulando a formação básica e a preparação para o mundo do trabalho e estabelecendo inter-relações entre teoria e prática, nos eixos da ciência, do trabalho, da tecnologia e da cultura e cidadania, de forma a organizar o tempo e o espaço pedagógicos adequados às características desses alunos e alunas

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  • Material didático

    Fomentar a produção de material didático, o desenvolvimento de currículos e metodologias específicas, os instrumentos de avaliação, o acesso a equipamentos e laboratórios e a formação continuada de docentes das redes públicas que atuam na Educação de jovens e adultos articulada à Educação profissional.

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  • Formação inicial

    Fomentar a oferta pública de formação inicial e continuada para trabalhadores articulada à Educação de jovens e adultos, em regime de colaboração e com apoio das entidades privadas de formação profissional vinculadas ao sistema sindical e entidades sem fins lucrativos de atendimento à pessoa com deficiência, com atuação exclusiva na modalidade.

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  • Assistência social, financeira e psicopedagógica

    Institucionalizar programa nacional de assistência ao estudante, compreendendo ações de assistência social, financeira e de apoio psicopedagógico que contribuam para garantir o acesso, a permanência, a aprendizagem e a conclusão com êxito da Educação de jovens e adultos articulada à Educação profissional.

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  • Atendimento às pessoas privadas de liberdade

    Orientar a expansão da oferta de Educação de jovens e adultos articulada à Educação profissional, de modo a atender às pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos penais, assegurando-se formação específica dos professores e implementação de diretrizes nacionais em regime de colaboração.

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  • Reconhecimento

    Implementar mecanismos de reconhecimento de saberes dos jovens e adultos trabalhadores, a serem considerados na articulação curricular dos cursos de formação inicial e continuada e dos cursos técnicos de nível médio.

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