1 - Educação Infantil

Universalizar, até 2016, a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de Educação Infantil em Creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência deste PNE.

Objetivo 1: Matricular todas as crianças de 4 a 5 anos na Pré-Escola até 2016.
Resultado parcial: Em 2015, pois 90,5% das crianças nessa faixa estavam na escola.
Desafios: Os 9,5% restantes representam 500 mil crianças em situações de vulnerabilidade social.

Objetivo 2: Atendimento de 50% dos menores de 3 anos e 11 meses na Creche até 2024
Resultado parcial: 30,4% das crianças dessa faixa etária eram atendidas em Creches em 2015.
Desafios: Como não é uma etapa obrigatória, soma-se o desafio de levantar dados mais precisos, como a demanda real, para que o País possa planejar detalhadamente a expansão do atendimento. Além disso, o Brasil precisa enfrentar as desigualdades, sejam elas regionais, de renda e de raça/cor.

Também não podemos perder de vista a necessidade de garantir a qualidade do ensino para todas as crianças da Educação Infantil.

Universalizar, até 2016, a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de Educação Infantil em Creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência deste PNE.

Um dos pontos da meta 1 estabelece que até 2024, 50% das crianças de 0 a 3 anos de idade tenham acesso à Creche. O indicador calculado pelo Todos Pela Educação, a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), mostra que desde 2005 há um crescimento constante na porcentagem dessas crianças na Educação Infantil, atingindo a marca de 30,4% em 2015. Em números absolutos, isso significa que mais de 3,5 milhões de crianças estão em Creches.

Como não é uma etapa obrigatória, também temos o desafio de levantar dados mais precisos, como a demanda real, ou seja, a quantidade de crianças cujos pais desejam matriculá-las nas creches, para que o País possa planejar detalhadamente a expansão do atendimento.

Ao analisar o indicador de acordo com a renda familiar per capita, é possível observar que os níveis econômicos mais altos apresentaram maior porcentagem de acesso à etapa em 2014. O desempenho dos 25% mais pobres é inferior aos demais segmentos, atingindo a marca de 21,9% de crianças em Creches. Já a taxa dos 25% mais ricos apresentou o melhor desempenho, alcançando 52,3% de crianças na Creche, e, portanto, essa parcela da população já teria cumprido a meta em 2014.

Os dados por localidade urbana e rural revelam que houve um crescimento nas duas localidades, principalmente na urbana. De 2009 a 2015, a taxa de atendimento da população urbana cresceu 7,8 pontos percentuais, atingindo 33,3%. Na localidade rural, o ritmo foi mais lento, subindo de 13,1% em 2009 para 14,8% em 2015.

Em relação aos dados sobre raça/cor das crianças, há uma proximidade entre as taxas de atendimento de brancos e negros. Entre as crianças brancas, a porcentagem alcançou 34% de crianças atendidas, enquanto as negras seguem logo em seguida com 33%. Já entre as crianças pardas, a taxa é inferior às demais, com 26,4% de crianças na Creche em 2015.

A porcentagem de atendimento atingida pelos estados no Brasil, o melhor desempenho em 2015 foi alcançado nas regiões Sudeste (37,9%) e Sul (37%) do País. O estado de São Paulo obteve o melhor resultado (43,5%), seguido por Santa Catarina (41,5%) e Paraná (36,3%).



baixa nota técnica

Fonte: IBGE/Pnad

Elaboração: Todos Pela Educação

Indicadores auxiliares

Este indicador monitora indiretamente a meta, pois permite verificar a porcentagem em cada município das crianças de 0 a 3 anos que estão na escola, independentemente da etapa de ensino na qual se encontra, a partir dos dados do Censo Demográfico realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2010, o Brasil contava com 23,5% das crianças de 0 a 3 anos que estão matriculadas, em números absolutos, 2,6 milhões.

O indicador é calculado a partir dos Resultados Gerais da Amostra disponibilizados pelo IBGE.

Fonte: IBGE/Pnad

Elaboração: Todos Pela Educação

estratégia da meta


  • Metas de expansão

    Definir, em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, metas de expansão das respectivas redes públicas de Educação Infantil segundo padrão nacional de qualidade, considerando as peculiaridades locais.

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  • Combate à desigualdade

    Garantir que, ao final da vigência deste PNE, seja inferior a 10% a diferença entre as taxas de frequência à Educação Infantil das crianças de até 3 anos oriundas do quinto de renda familiar per capita mais elevado e as do quinto de renda familiar per capita mais baixo.

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  • Demanda

    Realizar, periodicamente, em regime de colaboração, levantamento da demanda por creche para a população de até 3 anos, como forma de planejar a oferta e verificar o atendimento da demanda manifesta.

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  • Consulta pública da demanda

    Estabelecer, no primeiro ano de vigência do PNE, normas, procedimentos e prazos para definição de mecanismos de consulta pública da demanda das famílias por creches.

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  • Rede física

    Manter e ampliar, em regime de colaboração e respeitadas as normas de acessibilidade, programa nacional de construção e reestruturação de escolas, bem como de aquisição de equipamentos, visando à expansão e à melhoria da rede física de escolas públicas de Educação Infantil.

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  • Avaliação

    Implantar, até o segundo ano da vigência deste PNE, avaliação da Educação Infantil, a ser realizada a cada dois anos, com base em parâmetros nacionais de qualidade, a fim de aferir a infraestrutura física, o quadro de pessoal, as condições de gestão, os recursos pedagógicos, a situação de acessibilidade, entre outros indicadores relevantes.

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  • Oferta de atendimento em creche por dependência administrativa

    Articular a oferta de matrículas gratuitas em creches certificadas como entidades beneficentes de assistência social na área de Educação com a expansão da oferta na rede escolar pública.

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  • Formação de professores

    Promover a formação inicial e continuada dos profissionais da Educação Infantil, garantindo, progressivamente, o atendimento por profissionais com formação superior.

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  • Pesquisa

    Estimular a articulação entre a pós-graduação, núcleos de pesquisa e cursos de formação para profissionais da Educação, de modo a garantir a elaboração de currículos e propostas pedagógicas capazes de incorporar os avanços de pesquisas ligadas aos processos de ensino e de aprendizagem e teorias educacionais no atendimento da população de 0 a 5 anos.

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  • Atendimento em comunidades indígenas, quilombolas e do campo

    Fomentar o atendimento das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas na educação infantil nas respectivas comunidades, por meio do redimensionamento da distribuição territorial da oferta, limitando a nucleação de escolas e o deslocamento de crianças, de forma a atender às especificidades dessas comunidades, garantido consulta prévia e informada

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  • Atendimento educacional especializado

    Priorizar o acesso à educação infantil e fomentar a oferta do atendimento educacional especializado complementar e suplementar aos(às) alunos(as) com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, assegurando a educação bilíngue para crianças surdas e a transversalidade da educação especial nessa etapa da educação básica.

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  • Apoio às famílias

    Implementar, em caráter complementar, programas de orientação e apoio às famílias, por meio da articulação das áreas da Educação, saúde e assistência social, com foco no desenvolvimento integral das crianças de até 3 anos de idade.

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  • Padrões nacionais de qualidade

    Preservar as especificidades da Educação Infantil na organização das redes escolares, garantindo o atendimento da criança de 0 a 5 anos em estabelecimentos que atendam a parâmetros nacionais de qualidade, e a articulação com a etapa escolar seguinte, visando ao ingresso do aluno de 6 anos de idade no Ensino Fundamental.

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  • Monitoramento do acesso e da permanência

    Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência das crianças na Educação Infantil, em especial dos beneficiários de programas de transferência de renda, em colaboração com as famílias e com os órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância.

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  • Busca ativa

    Promover a busca ativa de crianças em idade correspondente à Educação Infantil, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, preservando o direito de opção da família em relação às crianças de até 3 anos.

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  • Tempo integral

    Estimular o acesso à Educação Infantil em tempo integral, para todas as crianças de 0 a 5 anos, conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

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  • Levantamento da demanda

    O Distrito Federal e os Municípios, com a colaboração da União e dos Estados, realizarão e publicarão, a cada ano, levantamento da demanda manifesta por educação infantil em creches e pré-escolas, como forma de planejar e verificar o atendimento

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