Ensino Fundamental de 9 anos

Por Todos Pela Educação, 09 mar, 2013

Em 2005, dos 191 países sobre os quais a Unesco tinha informação, 131 já contavam com Ensino Fundamental obrigatório de 9 anos ou mais e 147 deles colocavam como idade inicial 6 anos ou menos.


Em 2006 o Brasil se incorporou a esse grupo de países com a publicação da Lei que modificou as Diretrizes e Bases da Educação para ampliar a duração do Ensino Fundamental de 8 para 9 anos, tornando obrigatório o ingresso nessa etapa de ensino para todas as crianças com 6 anos de idade e colocando como prazo o ano de 2010 para a adoção do novo sistema.


Cabe agora garantir o acesso universal e o fluxo escolar adequado, ou seja, que as crianças iniciem a etapa escolar com 6 anos e a completem com 14 anos, e que lhes seja garantida a aprendizagem adequada para seguir à próxima etapa de ensino com domínio dos conhecimentos necessários. 


Em 2012, 98,2% das crianças nessa faixa etária frequentavam a escola, mas a taxa de conclusão do Ensino Fundamental aos 16 anos foi de apenas 67,4%. A adoção das estratégias da meta que destacam as ações de busca ativa, a garantia de condições para o acesso e a permanência e a adequação da prática pedagógica aos diferentes públicos será crucial para o cumprimento da meta.