Atender 50% da demanda das crianças de 0 a 3 anos na Educação Infantil

Por Francisco Carbonari (Fundação Maria Cecília Souto Vidigal), 09 set, 2013

De acordo com estudos internacionais, em 2009 o país ultrapassou os níveis do México e alcançou níveis comparáveis aos encontrados no Chile. Mesmo assim, o número de crianças nas creches brasileiras ainda está significativamente aquém daquele observado em países com programas mais consolidados, e em países membros da OCDE, como um todo. O Plano Nacional de Educação que vigorou de 2001 a 2010 estabeleceu a meta de 30% de matrículas em creches até 2005, e 50% até 2010. No entanto, em 2011, cerca de apenas 23% das crianças estavam matriculadas. Mais uma vez, o novo Plano Nacional estabelece a meta de 50% de atendimento das crianças de 0 a 3 anos, dessa vez até 2020.


Uma dificuldade para a avaliação dessa meta é a inexistência de dados sobre a demanda atual não atendida. Ou seja, é preciso saber qual o número de crianças de 0 a 3 anos que efetivamente precisam da vaga em creche. Além disso, como as vagas disponíveis não estão distribuídas homogeneamente entre os mais de 5.500 municípios brasileiros responsáveis por esse atendimento, se torna difícil avaliar sua exequibilidade em todo o País.


Nesse sentido, o primeiro desafio que se apresenta é conhecer a demanda de creche não atendida (uma das estratégias dessa meta é levantar esses dados), para que os investimentos possam ser planejados com racionalidade. Apenas como referência, para que a meta de 2005 pudesse ser atingida (30% das crianças matriculadas), seria necessária a criação de 1,9 milhão de vagas novas.